Um dos pontos principais que os parlamentares querem abordar na sessão é a forma como o Executivo se comportou em relação à vacina desenvolvida pela empresa norte-americana. Como dito por Wajngarten, além de Bolsonaro, a Pfizer enviou, em 12 de setembro de 2020, cartas propondo um acordo com o governo brasileiro.
Os destinatários foram o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, Walter Braga Netto (que chefiava a Casa Civil), e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, além do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. O primeiro contato do Executivo com o documento, entretanto, só aconteceu em 9 de novembro, por meio de Wajngarten.
Os destinatários foram o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, Walter Braga Netto (que chefiava a Casa Civil), e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, além do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. O primeiro contato do Executivo com o documento, entretanto, só aconteceu em 9 de novembro, por meio de Wajngarten.
Além de protelar a análise ao acordo proposto pela Pfizer, o governo emitiu um comunicado, em janeiro deste ano, para criticar a oferta feita pela empresa. Segundo o Executivo, o laboratório prometeu entregar, em um primeiro momento, 2 milhões de doses até março, número considerado como “insuficiente” pelo governo.
“As doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países. Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem”, afirmou o Planalto, à época. Só em março deste ano, o Executivo concluiu um contrato de compra de vacinas com a Pfizer.
Para alguns dos senadores da CPI, a demora do Planalto em responder à oferta da empresa é a confirmação de que o governo errou no enfrentamento à pandemia e que isso contribuiu para que mais mortes pela covid-19 acontecessem. O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), ponderou que esse episódio “demonstrou inabilidade do Ministério da Saúde na condução e no planejamento da vacinação”.
“O governo federal declarou que a empresa tinha exigências contratuais draconianas que impediam a assinatura do contrato, inclusive por falta de amparo legal. A Pfizer informou que as condições do contrato proposto eram padronizadas e tinham sido aceitas por todos os países onde houve negociação — as mesmas, as mesmíssimas”, destacou o senador.
Carta
A carta elaborada pela Pfizer foi apresentada ontem à CPI por Wajngarten. O ex-secretário detalhou que o documento ofertava 500 mil doses de vacinas ao Brasil. Ele disse que acessou a proposta após ter sido informado pelo proprietário de uma emissora de TV que o governo não tinha respondido à farmacêutica.
Wajngarten ainda garantiu que, assim que encontrou a carta, telefonou para Murillo no mesmo dia e mostrou a proposta da Pfizer a Bolsonaro e a Guedes. O presidente respondeu que “aguardaria a aprovação da Anvisa e que compraria toda e qualquer vacina, uma vez aprovada pela Anvisa”, segundo o ex-secretário.
Autor do requerimento de convocação de Murillo, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o fato de “metade da cúpula” do governo ter recebido a correspondência da farmacêutica e nenhuma providência ter sido tomada ainda em setembro de 2020. Ele citou, por exemplo, que o governo só veio a publicar, em janeiro deste ano, uma medida provisória destinada a facilitar a compra de vacinas contra a COVID-19, inclusive a da Pfizer.
“A empresa foi uma das primeiras a apresentar ao mundo uma vacina contra a covid-19. Diante disso, diversos países adquiriram lotes de doses da vacina produzida pela Pfizer para a imunização de suas populações ainda em meados do ano de 2020. Por outro lado, o Brasil, mesmo com essa possibilidade à vista e diante de todos os dados presentes até então, parece não ter optado pelo caminho da imunização nesse momento”, analisou.