O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni (Democratas), usou o Twitter, em 2015, para comentar decisão do ex-presidente da Petrobras, Nestor Cerveró, de ficar em silêncio durante depoimento à CPI que investigava um esquema de corrupção na empresa.
Na ocasião, Onyx escreveu: “Cerveró ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito de ‘ficar calado’ tem coisa a esconder, só bandido usa disso.”
A declaração ressurge no momento em que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenta conseguir um habeas corpus preventivo, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (13/5), pela A Advocacia-Geral da União (AGU), e tem por objetivo permitir que Pazuello possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPI da COVID, marcado para a próxima quarta-feira (19/5).
A AGU argumenta que a medida liminar foi solicitada para que o ex-ministro tenha garantido o direito de “não produzir provas contra si mesmo”. A ideia é, também, que ele não possa ser ameaçado de prisão em flagrante — prerrogativa que integrantes de CPIs podem exercer caso comprovem falso testemunho.
Os depoimentos do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram usados para sustentar o pedido. Ambos foram ameaçados de prisão pelos senadores membros da CPI.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira