O governo de Minas Gerais e o Ministério do Meio Ambiente firmaram, nesta segunda-feira (17/5), acordo para repassar R$ 100 milhões a municípios do estado que pretendem desativar lixões a céu aberto.
O governador Romeu Zema (Novo) e o ministro Ricardo Salles oficializaram o acordo por meio de edital que faz avançar o Programa Lixão Zero. O trato foi assinado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
O governador Romeu Zema (Novo) e o ministro Ricardo Salles oficializaram o acordo por meio de edital que faz avançar o Programa Lixão Zero. O trato foi assinado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
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A concorrência vai premiar as melhores iniciativas sugeridas por cidades e consórcios de municípios. A ideia é substituir os lixões por centros de triagem mecanizada de recursos.
Os R$ 100 milhões a serem aplicados são fruto de acordo por multa ambiental paga pela mineradora Vale ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais (Ibama).
A sanção financeira foi estabelecida por causa do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, pouco mais de dois anos atrás. Outros montantes da multa estão previstos para financiar outras iniciativas, como o investimento em parques nacionais cravados em solo mineiro.
A sanção financeira foi estabelecida por causa do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, pouco mais de dois anos atrás. Outros montantes da multa estão previstos para financiar outras iniciativas, como o investimento em parques nacionais cravados em solo mineiro.
"É aquela separação de resíduos para que se possa, de um lado, dar valor ao que pode ser reinserido. E, por outro, diminuir o volume de lixo que vai para os aterros", disse o ministro Salles, ao explicar a proposta.
A estimativa é de que 400 cidades mineiras sejam beneficiadas com a verba. O edital estabelece um sistema de pontos para determinar as localidades que serão contempladas com os recursos.
Zema espera fôlego financeiro
O governador mineiro celebrou o acordo com a União. Além das vantagens ambientais, Romeu Zema projeta ganhos financeiros e renda a mais cidadãos.
"Isso significa movimentação econômica, geração de empregos e menos danos ambientais. Tudo isso contribui para um estado como o nosso, que enfrenta sérias dificuldades", vislumbrou, em menção aos problemas fiscais que acometem Minas.
Apoio a prefeitos
A ajuda federal deve facilitar a ação de prefeitos que querem extinguir os lixões. O senador Carlos Viana (PSD-MG), participante da solenidade, lembrou que a união de gestões locais em consórcios podem fazer engrenar os projetos de triagem mecânica.
"É uma situação calamitosa. Sozinhas, as cidades não conseguem dar atendimento à questão do lixo. Daí a necessidade dos consórcios e do apoio dos governos federal e estadual", sustentou.
Em parte do estado o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas Gerais (Codanorte) trabalha para acelerar iniciativas do tipo. A coalizão é vista como exemplo a ser seguido por outras regiões mineiras.
Em troca dos recursos, prefeituras e consórcios precisam entregar contrapartidas. Para receber o equipamento capaz da triagem de resíduos, é preciso ter um terreno para abrigar a máquina e treinar equipes para manusear o sistema..
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, também celebrou o acordo. "Estamos transformando lixo em geração de renda e produtos para a sociedade".
Deputados federais e estaduais mineiros também estiveram na comitiva que acompanhou a visita de Ricardo Salles.
Visita recente
Em dezembro do ano passado, Ricardo Salles esteve em Minas para encerrar uma série de lixões localizados no Norte do estado. O ato simbólico ocorreu em Francisco Dumont, cidade de pouco mais de 5 mil habitantes, que também encerrou o espaço público para depósito a céu aberto de rejeitos.
A área foi trocada por uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), onde ocorre a separação dos detritos entre itens recicláveis, rejeitos e matéria orgânica.
O Programa Lixão Zero foi implantado pela pasta de Meio Ambiente em 2019.