A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) oficializou, nesta terça-feira (18/5), a composição das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) abertas para investigar os gastos da prefeitura para conter a pandemia de COVID-19 e a gestão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte,  a BHTrans. Cada colegiado terá sete integrantes titulares, que podem ser substituídos por sete suplentes em caso de necessidade.

O primeiro vereador a assinar o requerimento pedindo a CPI para tratar da BHTrans foi Wanderley Porto (Patriota). Por isso, ele será um dos integrantes do grupo, acompanhado por Reinaldo Gomes (MDB), Gabriel Azevedo (Patriota), Professor Claudiney Dulim (Avante), Bella Gonçalves (Psol), Rubão (PP) e Bráulio Lara (Novo).

Signatário inicial da CPI dos gastos da pandemia, Nikolas Ferreira (PRTB) fará parte de grupo composto por Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo (PSD), Flávia Borja (Avante), José Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Professor Juliano Lopes (PTC).

Agora, os grupos farão reunião inicial para eleger o presidente e o vice de cada CPI. Os comandantes das investigações, então, escolherão o vereador responsável pela relatoria. Por terem sido os signatários iniciais, Nikolas Ferreira e Wanderley Porto estão vetados de ocupar um desses três postos.



A data-limite para a divulgação dos nomes que vão compor as CPIs era a segunda (17). O Estado de Minas apurou que negociações políticas atrasaram a oficialização. A composição dos comitês foi definida pelos líderes de blocos parlamentares e partidos.

Os pedidos para abertura das CPIs foram acolhidos na semana passada.

Entenda as CPIs

O pedido por um inquérito sobre a BHTrans foi subscrito por 21 dos 41 vereadores. Os parlamentares argumentam que a empresa tem cometido falhas que prejudicam a população mais pobre de BH, facilitando a disseminação do novo coronavírus.

A ausência de auxiliares de bordo, popularmente conhecidos como cobradores, também deixou os vereadores descontentes. “Há elementos suficientes para revisão imediata ou mesmo o cancelamento do presente contrato frente ao recorrente desrepeito à forma de execução do serviço”, lê-se na justificativa que embasa a solicitação para a abertura da comissão.



O exame sobre as contas municipais, por seu turno, foi autorizado por 14 dos 41 vereadores — número mínimo de assinaturas para o aceite de requerimentos do tipo.

Eles reclamam do fato de a gestão municipal ter adotado medidas restritivas de circulação quando, em vez de optar pelo fechamento de atividades comerciais, poderia optar por soluções como abertura de leitos, compra de equipamentos e aumento do quadro de pessoal.

No Parlamento belo-horizontino, as comissões investigativas têm prazo de 120 dias para atuar. O período pode ser prorrogado por mais dois meses. Durante os trabalhos, bem como ocorre em outras casas legislativas, é possível colher depoimentos, fazer acareações, audiências públicas e visitas.

CPI da BHTrans - composição

Titulares 

1. Wanderley Porto (Patriota) 
2. Reinaldo Gomes (MDB) 
3. Gabriel Azevedo (Patriota)
4. Professor Claudiney Dulim (Avante)
5. Bella Gonçalves (Psol)
6. Bráulio Lara (Novo)
7. Rubão (PP)

Suplentes

1. Fernando Luiz (PSD)
2. Professora Marli (PP)
3. Henrique Braga (PSDB)
4. Léo Burguês (PSL) 
5. Macaé Evaristo (PT)
6. Fernanda Pereira Altoé (Novo)
7. Wilsinho da Tabu (PP)

CPI dos gastos da pandemia - composição

Titulares

1. Nikolas Ferreira (PRTB)
2. Jorge Santos (Republicanos)
3. Flávia Borja (Avante)
4. Irlan Melo (PSD) 
5. Professor Juliano Lopes (PTC)
6. José Ferreira (PP)
7. Bruno Miranda (PDT)

Suplentes

1. Marilda Portela (Cidadania)
2. Marcos Crispim (PSC)
3. Doutor Célio Frois (Cidadania) 
4. Helinho da Farmácia (PSD)
5. Walter Tosta (PL)
6. Pedro Patrus (PT)
7. Miltinho CGE (PDT)