Um decreto que vem sendo preparado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende proibir as redes sociais de excluir postagens e suspender perfis se não houver ordem judicial.
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Twitter apaga posts de Bolsonaro visitando comércio em BrasíliaCOVID-19: YouTube remove vídeo de Bolsonaro defendendo tratamento precoceYouTube remove vídeo de deputada Bia Kicis por desinformar sobre COVID-19A minuta, à qual a coluna teve acesso, prevê exceções para nudez, apologia às drogas e outros crimes.
A minuta do decreto, segundo a revista, também transfere a responsabilidade de fiscalização, que hoje é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Secretaria de Direito do Consumidor, para o Ministério do Turismo, que têm sob seu guarda-chuva a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Ainda segundo a coluna, o novo decreto serviria para proteger o presidente de ter mais posts apagados das redes sociais ou até ser excluído das redes, como ocorreu nos Estados Unidos com o ex-presidente Donald Trump.