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O ex-ministro já foi questionado sobre diversos temas a respeito da gestão no Ministério da Saúde. A demora na compra de vacinas contra o coronavírus, o investimento em remédios como a cloroquina, sem eficácia comprovada contra a COVID-19, a defesa e divulgação do tratamento precoce contra o vírus, também sem comprovação científica, e o colapso da saúde em Manaus são alguns deles.
Pazuello pode ficar em silêncio durante o depoimento sempre que entender que as perguntas têm potencial de produzir provas contra si mesmo, o que não é permitido na Constituição Federal. A medida foi possível após concessão de habeas corpus por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sucessor de Nelson Teich e antecessor de Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello seria ouvido incialmente em 5 de maio, seguindo a linha do tempo do comando da pasta, mas alegou que estava em isolamento após contato com pessoas com suspeitas de COVID-19.
A CPI da COVID, instalada no Senado em 27 de abril deste ano, apura possíveis ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus e repasses de verbas a estados e municípios. Os depoimentos tiveram início em 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde.
No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, depôs. No dia 6 de maio, foi a vez de Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, prestar depoimento. Em 11 de maio, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, depôs.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo federal, foi ouvido pelos senadores na última quarta-feira (12/5), seguido de Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil e atual presidente regional da empresa na América Latina. O boliviano prestou depoimento à CPI na quinta-feira (13/5) da semana passada.
Nesta semana, a CPI deu início às oitivas com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na última terça-feira (18/5). As oitivas serão retomadas na próxima terça-feira (25/5), com depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.