Na manhã do dia 5 de abril de 1971, o sindicalista Devanir José de Carvalho, líder do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), foi vítima de uma emboscada armada por agentes do Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo. Sem saber que estava indo ao encontro dos militares, ele foi atraído até Tremembé, quando a cidade ainda era um bairro da capital paulista, e baleado com um tiro de metralhadora.

A partir daí, as versões para a morte do guerrilheiro se contradizem. Na narrativa oficial, Devanir morreu a caminho do hospital, com o tiro fatal na perna. "O terrorista Devanir José de Carvalho, ocupando Volks cor azul chapa fria AE 3248, portando metralhadora, manteve tiroteio com policiais e, ferido gravemente, não resistiu e morreu a caminho do hospital", diz o relatório dos militares.

Mais de 40 anos depois, a história começa a ser passada a limpo pelo Ministério Público Federal, que na semana passada ofereceu denúncia à Justiça, por homicídio qualificado, contra o o delegado Carlos Alberto Augusto, o 'Carlinhos Metralha', acusado de participação na morte do sindicalista. De acordo com o documento, Devanir na verdade foi levado com vida ao Deops, onde teria sido submetido a sessões de tortura durante três dias. Ele entrou na mira da repressão depois de participar do sequestro do cônsul japonês Nobuo Okuchi, em março de 1970.

O acervo de provas enviado para a 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo inclui depoimentos de testemunhas, a fotografia do cadáver com hematomas no rosto e no corpo de Devanir e o atestado de óbito sem detalhamento sobre a causa da morte. O MPF afirma que o laudo foi falsificado como 'legalizar' o assassinato do sindicalista pelas mãos do Estado.

"Em verdade, Devanir foi preso ainda vivo, levado para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), oportunidade em que foi barbaramente torturado por três dias - entre os dias 05 a 07 de abril de 1971 - pela equipe de Fleury, inclusive com a participação do denunciado Carlos Alberto. Como não conseguiram obter nenhuma informação dele, Devanir foi morto no dia 7 de abril, pela manhã. Em seguida, o laudo necroscópico "legalizou" a morte, confirmando a versão oficial de que Devanir nunca fora preso e que morrera em suposta troca de tiros com a polícia", diz um trecho da denúncia assinada pelo procurador Andrey Borges de Mendonça.

O procurador aponta como agravantes do crime motivo torpe, recurso que tornou impossível a defesa da vítima, emprego de tortura, abuso de autoridade, violação do dever funcional e o fato do militante estar sob responsabilidade do Estado quando foi morto.

Na avaliação do Ministério Público Federal, não cabe prescrição nem anistia à conduta do delegado. Isso porque, segundo argumenta a Procuradoria, os fatos denunciados se deram em um contato de crimes contra a humanidade, que não são passíveis de prescrição, os prazos permanecem em aberto uma vez que o corpo de Devanir nunca foi encontrado.

COM A PALAVRA, CARLOS ALBERTO AUGUSTO

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com o delegado acusado, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.