As declarações do governador Romeu Zema (Novo) sobre a postura de parlamentares estaduais ante a tramitação, na Assembleia Legislativa, do projeto que autoriza a utilização de parte dos recursos do acordo com a Vale geraram reações. Nesta quarta-feira (2/6), o deputado Cristiano Silveira, do PT, rebateu, afirmando que o chefe do Executivo se entusiasma em demasia ao conceder entrevistas.
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Ao comentar o tema na sessão plenária desta quarta, Cristiano Silveira, que é presidente do diretório petista em solo mineiro, reagiu às falas de Zema.
“Ele parece que fica entusiasmado. Quando está falando com a imprensa, desce o cacete na Assembleia. A culpa de todos os males de Minas Gerais é da Assembleia. Impressionante. A Assembleia que tem, e sempre teve, boa vontade com as pautas que o governo enviou”, rebateu, citando as discussões em torno da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado, e a antecipação de recebíveis pela exploração do nióbio de Araxá, no Triângulo, liberada em 2019.
Entre as intervenções previstas no projeto estão hospitais regionais e o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As lideranças legislativas já acordaram que serão preservados os investimentos de caráter social e ligados a infraestrutura.
Zema falou sobre o projeto em entrevista ao programa “Pânico”, justamente no dia em que a Assembleia recolocou em sua pauta oficial as discussões sobre o acordo.
“Ele (o projeto sobre o acordo da Vale) está há 90 dias na Assembleia de Minas para ser avaliado, e alguns deputados parecem que não são favoráveis ao acordo, não. Esse acordo só existe para concluir obras inacabadas no estado”, disse.
Deputados querem discutir destinação
O projeto que trata da indenização da mineradora deve seguir para sanção do Executivo ainda neste semestre. Antes disso, porém, os deputados têm 19 dias para apresentar sugestões de mudanças.
O texto tramita na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Depois, será votado em turno único pelo plenário.
Deputados já demonstraram publicamente insatisfação com alguns tópicos do projeto. Cristiano Silveira questionou, por exemplo, a verba prevista para a troca da fiação da Cidade Administrativa.
“Está claro que a Assembleia tem a boa vontade de votar a matéria, mas não penso que temos que votar correndo. Uma pressa danada que, depois, (gere) fala: ‘nossa, o que nós fizemos, não era para ser bem dessa maneira’”.
O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), também é favorável ao debate. “Nós entendemos que a troca da fiação elétrica da Cidade Administrativa, por exemplo, não é um ponto que mereça atenção neste momento. Os R$ 42 milhões previstos para isso podem ter sua destinação modificada através de emendas”, falou, na segunda-feira (31/5).
Um comitê formado por representantes da Assembleia, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e da Defensoria Pública estadual tem se reunido para debater a tramitação do acordo no Legislativo.
O grupo volta a se encontrar em 7 de junho.