O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta-feira (3/6), que os aumentos de 69% dos salários de ministros e militares, além do reajuste em seu próprio contracheque, partem de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia Mais
The Economist diz que ministério da Saúde era 'boca de fumo de cloroquina'Bolsonaro fala sobre punições no Exército: 'Ninguém interfere'Bolsonaro diz que não aceita convite para depor a Renan na CPIPrefeito de Passos reajusta salário na pandemia e passa a receber R$ 17 milPela primeira vez, Supremo define lista tríplice para o TSE só com mulheresOs cálculos não batem com os números apresentados pelo próprio presidente. Se ele ganhava R$ 23 mil líquidos e passará a ganhar R$ 32 mil, o aumento seria de R$ 9 mil.
O presidente também não foi claro sobre a origem da decisão que culminou nos reajustes. Ele cita uma decisão do STF. Contudo, a portaria publicada em 30 de abril pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia cita que os aumentos são fruto de uma interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os ganhos proporcionados pela decisão serão de até 69%. Os pagamentos poderão ultrapassar R$ 66 mil.
A medida entra em vigor pouco tempo depois que o funcionalismo teve os salários congelados por 15 anos. Entre os beneficiados, estão Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que, hoje, têm descontos na remuneração para respeitar o teto constitucional de R$ 39.293,32.
Com a portaria, os contracheques, agora, ganharam dois tetos. Segundo a norma, o limite vai incidir separadamente sobre os valores recebidos por militares e aposentados que retornaram à ativa no serviço público e, portanto, recebem um salário além da aposentadoria.