O presidente
Jair Bolsonaro
(sem partido) disse, nesta quinta-feira (3/6), que os aumentos de 69% dos salários de ministros e militares, além do reajuste em seu próprio
contracheque
, partem de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os cálculos não batem com os números apresentados pelo próprio presidente. Se ele ganhava R$ 23 mil líquidos e passará a ganhar R$ 32 mil, o aumento seria de R$ 9 mil.
O presidente também não foi claro sobre a origem da decisão que culminou nos
reajustes
. Ele cita uma decisão do STF. Contudo, a portaria publicada em 30 de abril pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia cita que os aumentos são fruto de uma interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os ganhos proporcionados pela decisão serão de até 69%. Os pagamentos poderão ultrapassar R$ 66 mil.
A medida entra em vigor pouco tempo depois que o
funcionalismo
teve os salários congelados por 15 anos. Entre os beneficiados, estão Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que, hoje, têm descontos na remuneração para respeitar o
teto constitucional
de R$ 39.293,32.
Com a portaria, os contracheques, agora, ganharam dois tetos. Segundo a norma, o limite vai incidir separadamente sobre os valores recebidos por militares e aposentados que retornaram à ativa no serviço público e, portanto, recebem um salário além da aposentadoria.