O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), crê que não é pertinente prever as conclusões e recomendações vindas do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19. Nesta segunda-feira (7/6), durante evento em Belo Horizonte, o congressista afirmou que, a esta altura, não é possível dizer que a apuração em torno da conduta do governo federal ante a pandemia pode gerar a abertura de processo de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Quanto a conclusões futuras, inclusive um processo de impeachment, definitivamente, não podemos antever ou precipitar esse juízo de valor. Seria algo realmente precipitado e leviano de nossa parte tratarmos dessa responsabilidade a partir da CPI. É importante deixar a comissão ter as suas conclusões”, disse, após receber homenagem do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na semana passada, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, o vice-presidente do comitê de inquérito, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que eventual processo de afastamento do presidente da República será consequência do relatório sobre a apuração dos senadores.

Pacheco, porém, evita cravar o conteúdo do texto final. “A consequência do trabalho da CPI deve ser a apuração correta e exata de responsabilidades — se houver responsabilidades. Então, considerando que é provável que há responsabilidades em razão de acontecimentos que possam constituir erros e, eventualmente, algum tipo de ilícito, cabe à CPI chegar a estas conclusões”, afirmou.



O relator da CPI é Renan Calheiros (MDB-AL). No documento contendo o rescaldo dos trabalhos, o senador pode pedir a responsabilização civil e criminal de envolvidos em possíveis ilegalidades. (Leia, no fim deste texto, sobre as prerrogativas de uma CPI)

“A CPI é um órgão do Senado Federal. Tem a sua autonomia, um presidente próprio, que é Omar Aziz (PSD-AM), e um relator. O que espero, como presidente do Senado, é que a CPI possa cumprir seus papéis constitucional e regimental de apurar as responsabilidades. Respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Tendo um ambiente que seja o mais sereno possível para se atingir o resultado efetivo da apuração de responsabilidades”, garantiu Pacheco.

Para correr pelo Congresso Nacional, hipotético pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Há solicitações protocoladas; elas, porém, não foram analisadas.

Condecoração

Advogado, ex-deputado federal e senador em primeiro mandato, Rodrigo Pacheco foi estagiário do Ministério Público mineiro quando aluno de Direito. Ele trabalhou em uma vara criminal do órgão.

Nesta segunda, durante a condecoração, estiveram presentes figuras como o governador Romeu Zema (Novo), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV).

“Tudo o que faço na presidência do Senado tem uma base muito forte daquilo que fui como aluno de direito, estagiário de Direito, advogado e membro da Ordem dos Advogados do Brasil”, celebrou.