O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) externou nesta segunda-feira, 14, a preocupação do presidente Jair Bolsonaro em relação à disputa interna no Patriota. O presidente da República negocia a entrada na legenda para disputar a reeleição, em 2022, mas as mudanças promovidas no estatuto do partido para permitir o controle de diretórios da legenda por seus aliados são alvo de contestação na Justiça.
Leia Mais
Vereadores de BH aprovam projeto que torna academias serviço essencialDom Vicente de Paula sobre Bolsonaro: 'Fascista brasileiro'Pacheco diz ser possível aprovar voto impresso para eleições de 2022Advogada promete processar companhia aérea após 'surpresa' de BolsonaroO presidente do Patriota, Adilson Barroso, pretende fazer uma espécie de intervenção para mudar o comando de diretórios estaduais, com o objetivo de abrigar o grupo político de Bolsonaro.
"Tem muito mais em jogo do que um diretório municipal mudar, um diretório estadual mudar, um assento na Executiva Nacional. O partido é para dar tranquilidade", afirmou Flávio Bolsonaro.
O filho "Zero Um" do presidente admitiu a intenção de aliados bolsonaristas assumirem postos na estrutura partidária. "O presidente quer vir com esse cenário, esse contexto de tranquilidade, de segurança jurídica obviamente, de ter pessoas que possam tocar o partido nos Estados que sejam de confiança. Isso já está acontecendo, então nem haveria necessidade de mudança."
Para se filiar, Jair Bolsonaro exige o controle dos diretórios e do caixa do partido. Foi por isso que rompeu com o PSL e depois não conseguiu voltar para a sigla. Bolsonaro também cobrava do PSL um "alinhamento ideológico" com pautas do governo e a expulsão de deputados que o atacam, como Júnior Bozzella (SP), Julian Lemos (PB), Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO).O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), não aceitou essas condições e as negociações emperraram.
Nova convenção
Após o racha no Patriota se tornar público, o presidente do partido convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação do clã presidencial. O edital convocando outra convenção do partido, "na modalidade virtual e/ou presencial" foi publicado na sexta-feira, 11, tendo como pauta "proposta de filiação de interesse político-partidário nacional", adequação e alteração do estatuto interno e criação de um Conselho Político, entre outros assuntos.
Flávio e o advogado eleitoral de Bolsonaro Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram do evento presencialmente na sede do partido em Barrinhas (SP), onde o presidente da legenda, Adilson Barroso também estava.
Grupo vê 'golpe'
Para obter maioria, Barroso fez trocas na direção do partido, com alguns desligamentos compulsórios. A ação foi classificada como "golpe" e "intervenção" por uma ala da legenda, integrada pelo vice-presidente, Ovasco Resende, e pelo secretário-geral, Jorcelino Braga. Os dissidentes, muitos deles do antigo PRP (que se fundiu com o Patriota), recorreram ao TSE, na tentativa de barrar as mudanças, consideradas irregulares.
"De novo está cometendo irregularidades. Ele está errando de novo, não tem quórum qualificado, e não tem consenso dos convencionais com direito a voto, eleitos 07/11/2018, com mandato vigente 07/11/2022", afirmou o secretário-geral do Patriota ao Estadão sobre a nova reunião e as mudanças nos cargos da legenda com direito a voto.
Apesar de ver "elevada gravidade" nas acusações, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, disse que o assunto deveria ser remetido à Justiça comum. O Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Distrito Federal se recusou a registrar a ata da convenção do dia 31, como informou o Estadão.
Em nota emitida na quinta-feira passada, dia 10, o cartório apresentou uma lista de nove exigências para o partido regularizar a situação e cobrou documentos para provar que havia quórum qualificado naquele encontro. Alertado de que a briga jurídica poderia demorar e acabar prejudicando a entrada de Bolsonaro no Patriota, Barroso preferiu, então, convocar nova convenção, anulando o encontro anterior.
A nova legenda de Flávio Bolsonaro e provável partido do presidente da República ficou em 22º lugar no ranking das siglas que receberam fundo eleitoral nas disputas municipais de 2020, com R$ 24,5 milhões. De acordo com o orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Jair Bolsonaro, o Patriota terá R$ 22,4 milhões de fundo partidário para usar neste ano, valor que o coloca em 19º na lista de 22 siglas com direito à verba. No Congresso, o Patriota conta apenas seis deputados federais e, com a ida de Flávio, agora terá um senador.
Antes da campanha de 2018, Bolsonaro chegou a ser apresentado como candidato à Presidência pelo Patriota, então chamado de Partido Ecológico Nacional (PEN). A única ligação entre o então deputado e a sigla, porém, era uma ficha "pré-datada". A filiação nunca foi consumada.
O secretário-geral Jorcelino Braga participou da reunião desta segunda, mas foi contra a mudança no estatuto, que delibera sobre a filiação de Bolsonaro e a ampliação dos atuais 32 para mais de 100 os integrantes votantes nas convenções nacionais da legenda.
"O presidente (Bolsonaro) precisa ter a segurança absoluta que ele não vai ter nenhum problema. Não podemos pôr em risco a carreira do presidente da República, que já sofre muito, você conhece como as coisas acontecem com ele. Precisamos ter muito cuidado em relação a isso", afirmou Braga a Adilson Barroso durante a convenção.
O presidente do Patriota defendeu a vinda de Bolsonaro e afirmou ser aliado do presidente da República. "Se o Patriota estivesse em nome de qualquer outro, ele (Bolsonaro) não viria por nada".
Para Barroso, o cenário mais favorável é fazer crescer o partido, e dividir com Bolsonaro, do que deixar com o tamanho atual. "É melhor ganhar nessa (loteria da Mega) Sena, dez pessoas, uma quantidade de final de ano (maior prêmio do sorteio) do que o primeiro dia sozinho. Vamos dividir isso aqui".
Flávio Bolsonaro fez uma declaração na mesma linha: "ninguém está vindo para tomar o lugar de ninguém. Olhem o que aconteceu com o PSL, que passou de um deputado para 52 em uma eleição. Por que isso a gente não pode tentar repetir com o Patriota?".