A Justiça Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio de uma edição na Medida Provisória 471 de 2009. A MP tratava de benefícios fiscais.
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Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, responsável pela decisão, a investigação do MP não mostrou de maneira “convincente" como Lula teria participado de um contexto criminoso.
A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.
Os réus ligados às montadoras Caoa e MMC também foram absolvidos.
Lula já havia se declarado inocente em diversas ocasiões onde foi questionado sobre o assunto.
O próprio Ministério Público afirmou que não havia "robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.