Pelo Twitter, Patrus afirmou que as condições acordadas entre representantes de Romeu Zema (Novo) e os parlamentares foram descumpridas.
“Estava previsto para amanhã a votação do PL do acordo da Vale. Após reuniões durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado não foi cumprido. Isso se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores”, escreveu.
Estava previsto para amanhã a votação do PL do acordo da Vale. Após reuniões durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado não foi cumprido. Isto se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) June 21, 2021
Para votar a proposta em plenário já nesta terça, a Assembleia convocou reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para esta segunda.
A sessão começou pouco depois das 18h, mas logo foi suspensa. Pouco antes das 21h, porém, o presidente do colegiado, Hely Tarquínio (PV), anunciou o fim do encontro.
Se houvesse aval da FFO ao texto sobre o acordo com a Vale, o documento estaria pronto para a análise definitiva em plenário. O Estado de Minas apurou que os deputados já haviam, inclusive, se organizado para a votação: três sessões extraordinárias – às 9h30, às 10h e às 18h – estavam marcadas.
“Reitero aos mineiros o dever dos parlamentares de não permitirem que interesses menores permaneçam no projeto e, se necessário, os explicitarei pessoalmente”, completou Agostinho Patrus.
A fala de Patrus deixou descontente a base aliada a Zema. "Se vossa excelência colocar em votação (e isso só depende de vossa excelência mesmo), eu voto a favor, sem depender de acordo nenhum. Minas já está esperando há tempo demais por esse acordo e nós, deputados, esperando há mais tempo que muitos gostariam pela oportunidade de votar". rebateu Guilherme da Cunha, deputado do Novo.
Se vossa excelência colocar em votação (e isso só depende de vossa excelência mesmo), eu voto a favor, sem depender de acordo nenhum. Minas já está esperando há tempo demais por esse acordo e nós, deputados, esperando há mais tempo que muitos gostariam pela oportunidade de votar
%u2014 Guilherme da Cunha (@gdacunha) June 22, 2021
A reportagem procurou a Secretaria de Governo para emitir posicionamento acerca das alegações de Patrus. A pasta, chefiada por Igor Eto, conduz as articulações entre Executivo e Legislativo.
O líder de Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), também foi contactado. Se houver retorno, este texto será atualizado.
Entenda
Os R$ 11 bilhões analisados pela Assembleia vão entrar nos cofres estaduais como crédito suplementar ao orçamento votado no fim do ano passado.Por isso, a destinação dos recursos precisa de análise prévia do Legislativo. O acordo da Vale foi mediado pelo poder Judiciário.
No que tange aos recursos que precisam de autorização legislativa, o governo enviou cartilha detalhando a destinação das verbas. Estão previstas melhorias em estradas e pontes, além do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Intervenções em hospitais regionais também estão nos planos.
Durante a tramitação na Assembleia, os deputados foram autorizados a sugerir modificações nas sugestões dadas pelo poder Executivo. Uma das ideias cogitadas pelos parlamentares, e que pode constar na versão que vai a votação, é repartir R$ 1,5 bilhão da indenização a todos os 853 municípios mineiros, seguindo, proporcionalmente, a população de cada localidade.
Segundo o Parlamento estadual, já foram apresentadas 243 emendas ao documento original do governo. Nos dispositivos, os deputados sugerem realocações de recursos para temas como recapeamento de estradas, apoio a entidades filantrópicas e ajuda a populações em situações de vulnerabilidade social.
Histórico
O trato entre a Vale e Minas Gerais é fruto de negociações ocorridas após a tragédia que deixou 270 mortos – 260 identificados e 10 ainda desaparecidos.
Em fevereiro deste ano, a companhia acordou pagar R$ 37,68 bilhões.
Enquanto o projeto tramita na Assembleia, representantes do Parlamento formam comitê composto, ainda, por TJMG, MPMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e Defensoria Pública.
As entidades, que participaram da construção do acordo, também conversam sobre a análise legislativa do texto.