Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado depôs nesta quinta-feira (24) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID em BH, na Câmara Municipal da capital mineira.
Na condição de convidado e remotamente, ele falou por cerca de três horas e prestou contas a respeito dos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte desde março de 2020, quando a pandemia do coronavírus teve início, e sobre outros temas relativos ao combate na cidade.
Um dos principais pontos abordados diz respeito ao enfrentamento à COVID-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao ser questionado pelo relator, o vereador Irlan Melo (PSD), Jackson Machado afirmou que questões políticas impediram uma ação conjunta.
“Várias vezes nós fizemos as propostas de que essa ação fosse uma ação conjunta, mas, obviamente, há questões políticas que impedem que determinados prefeitos assumam a postura de fechar sua cidade, de limitar as atividades na cidade, com receio de implicações políticas. O que, felizmente, nosso prefeito não tem medo de fazer”, afirmou.
Irlan seguiu com o questionamento, e Jackson disse: “Não foi uma vez só que sugerimos, inclusive com telefonemas ao secretário municipal de Saúde de Contagem, Santa Luzia e outros municípios – Nova Lima mais de uma vez –, que fizéssemos uma ação conjunta, principalmente no que se refere à atividade de bares e restaurantes, que poderiam ter sido todas limitadas simultaneamente. Belo Horizonte faz divisa com (Ribeirão das) Neves, Nova Lima e outras cidades com apenas uma rua, atravessando a rua você está em outro município”.
Outros assuntos
Um ponto que elevou os ânimos na reunião diz respeito ao funcionamento de uma clínica de estética da filha do secretário durante a pandemia de COVID-19. O vereador José Ferreira (PP) questionou alguns pontos a respeito, o que desagradou Jackson Machado e outros parlamentares.
“Ela é sócia de uma clínica de estética que não funcionou durante grande parte da pandemia, quando as atividades ficaram fechadas, e nunca recebeu nenhum centavo de dinheiro público”, também dizendo que não houve mudança no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Qual a relação entre minha vida pessoal e o questionamento da pandemia?”, disse Jackson, posteriormente.
“Qual a relação entre minha vida pessoal e o questionamento da pandemia?”, disse Jackson, posteriormente.
José Ferreira respondeu e disse que tinha ligação com o objeto da CPI, o que provocou o vereador Bruno Miranda (PDT), que interrompeu o colega.
“Que nexo que tem a empresa da filha do Jackson com a política municipal de enfrentamento à COVID? Se você me explicar o nexo, a gente pode seguir, se não fica difícil”.
“Que nexo que tem a empresa da filha do Jackson com a política municipal de enfrentamento à COVID? Se você me explicar o nexo, a gente pode seguir, se não fica difícil”.
Posteriormente, o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (PTC), disse que os documentos pedidos por José Ferreira serão apurados, já que são públicos.
José Ferreira, depois de falas de Irlan Melo e de Nikolas Ferreira (PRTB), desculpou-se sobre a forma como fez a pergunta e a devida solicitação.
José Ferreira, depois de falas de Irlan Melo e de Nikolas Ferreira (PRTB), desculpou-se sobre a forma como fez a pergunta e a devida solicitação.
A atuação do governo federal na pandemia de COVID-19 também causou alvoroço durante a reunião. Bruno Miranda citou algumas falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e a opinião de Jackson Machado acerca do posicionamento do governante.
“É lastimável que nós brasileiros estejamos achando que morrerem 2 mil pessoas por dia por uma doença prevenível seja normal. Não é normal morrer 2 mil pessoas por dia por uma doença que pode ser prevenida através da vacina. E uma pessoa que minimiza o impacto de uma doença grave na população diante de tantas mortes no país é, no mínimo, na minha opinião, seja leviano. Falta sensibilidade para que o assunto seja levado para a seriedade que merece”, afirmou o secretário.
Posteriormente, Nikolas Ferreira se incomodou com o pedido de opinião, assim como Flávia Borja (Avante), que havia pedido questão de ordem durante a pergunta. Professor Juliano Lopes se exaltou e pediu para a CPI não ser “política para 2022”, dizendo que poderia cortar o direito à fala caso assim entendesse.
“Minha pergunta foi justamente porque Belo Horizonte se encontra no Brasil, não estamos numa ilha”, disse Bruno Miranda, posteriormente. O presidente da CPI discordou e achou o ato desnecessário, além de se desculpar pela exaltação.
Jackson Machado também informou no depoimento que pediu à Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte (PGM-BH) uma apuração em casos suspeitos de “fura-filas” da vacinação contra a COVID-19 entre servidores municipais da Saúde.
“Pedi à Procuradoria do Município que apurasse se houve fura-fila na vacinação de cinco funcionários aqui que participam de atividades nas Unidades de Pronto Atendimento. Mas eu não fiz juízo de valor, pedi para a Controladoria que fizesse essa apuração, mas ainda não sei o resultado dessa apuração”.
“Pedi à Procuradoria do Município que apurasse se houve fura-fila na vacinação de cinco funcionários aqui que participam de atividades nas Unidades de Pronto Atendimento. Mas eu não fiz juízo de valor, pedi para a Controladoria que fizesse essa apuração, mas ainda não sei o resultado dessa apuração”.
Nova convocação
O depoimento, que durou entre 9h30 e 12h30, não contou com a participação de todos os vereadores inscritos para fala, sendo um deles – Jorge Santos (Republicanos) – até titular da CPI.
Diante disso e de outros pontos ainda a serem tratados, como abertura de certos shoppings em meio à pandemia, Professor Juliano Lopes afirmou que Jackson Machado será convidado novamente.
Diante disso e de outros pontos ainda a serem tratados, como abertura de certos shoppings em meio à pandemia, Professor Juliano Lopes afirmou que Jackson Machado será convidado novamente.
Outro ponto que causou incômodo foi o fato de Jackson Machado estar depondo de forma remota, o que é possível já que a CPI é semipresencial.
Contudo, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) acusou o secretário de receber auxílio indevido. Diante disso, Juliano Lopes disse que todos os depoimentos de agora em diante serão presenciais, mesmo que a comissão seja mista.
Contudo, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) acusou o secretário de receber auxílio indevido. Diante disso, Juliano Lopes disse que todos os depoimentos de agora em diante serão presenciais, mesmo que a comissão seja mista.
Próxima reunião
A próxima reunião da CPI da COVID em BH vai acontecer na quinta-feira (1º/7). Wanderson Oliveira, secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), vai depor na condição de convidado.
Segundo trecho do requerimento de abertura, a CPI apura “a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no município”.
A comissão foi aberta em 10 de maio deste ano e instalada no dia 27 do mesmo mês.
A comissão foi aberta em 10 de maio deste ano e instalada no dia 27 do mesmo mês.