Saiba quem são os acusados de pressionar servidor por compra da Covaxin

O servidor da área de logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, apontou quatro figuras hierarquicamente superiores como responsáveis por exercer pressão em prol do pagamento antecipado de US$ 45 milhões – R$ 221 milhões –, para a importação de doses da vacina Coxavin.

Ele citou os nomes de Marcelo Bento Pires, coronel e então Diretor de Programa da pasta, Alex Lial Marinho, ex-coordenador do setor de logística, e Roberto Ferreira Dias, diretor do mesmo departamento.

Os nomes foram informados por Luis Ricardo ao presidente Jair Bolsonaro em 20 de março deste ano. Nesta sexta-feira (25/6), ele voltou a listar os servidores em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19. Os acusados também foram citados em depoimento de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo os conteúdos mostrados pelo depoente à CPI, o coronel Pires, que hoje já não consta mais nos quadros do Ministério da Saúde, pediu, por mensagens enviadas em março, agilidade no processo de importação da Covaxin, produzida na Índia.

A nomeação do militar para a Diretoria de Programas do Ministério da Saúde consta no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro. O ato tem a assinatura de Walter Braga Netto, então chefe da Casa Civil. Quando foi admitido, o ministro da Saúde era Eduardo Pazuello. O cargo está ligado à secretaria-executiva do ministério, que durante a era Pazuello foi ocupado por Élcio Franco, outro militar.



Em 21 de abril deste ano, porém, já sob a gestão de Marcelo Queiroga, o Palácio do Planalto oficializou a exoneração de Pires. O cargo exercido pelo militar era de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Ele foi nomeado no nível DAS 101.5, o que proporciona salário mensal de R$ 13.623,39, segundo patamar mais alto da tabela de cargos comissionados de direção e assessoramento ligados ao governo federal.

Pazuello também foi o responsável por nomear Alex Lial Marinho. Ele assumiu a coordenadoria-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde em 9 de junho do ano passado.

Tenente-coronel, Lial deixou o governo em 8 de junho deste ano, 364 dias após ser admitido. Seu cargo, o DAS 101.4, dá direito a R$ 10.373,30 de remuneração.

Diretor citado por servidor tem acusação de corrupção

Também acima de Luis Miranda no organograma do setor de Logística, o diretor citado pelo denunciante, Roberto Ferreira Dias, assumiu o cargo público em 28 de janeiro de 2019. Sua nomeação foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em outubro do ano passado, Bolsonaro chegou a indicar Dias para compor a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).



O exame de um contrato assinado por ele no Ministério da Saúde, porém, acabou fazendo o presidente recuar. O trato, de R$ 133,2 milhões, levantou suspeitas do Tribunal de Contas da União (TCU). Firmado em agosto do ano passado, o acordo tratava de insumos para testes de COVID-19.

Na edição desta sexta do DOU, Dias está presente assinando ata de registro de preço para pregão eletrônico do Ministério da Saúde. O documento trata da compra de Tobramicina, antibiótico usado para enfermidades como a conjuntivite.

Quando nomeado, Roberto também ganhou cargo de nível DAS 101.5.

Segundo Luis Ricardo, Bolsonaro, ao ser comunicado dos nomes suspeitos de exercer pressão, prometeu apresentar a lista à Polícia Federal para investigação.

Histórico

O documento para o pagamento antecipado dos cerca de R$ 221 milhões está em nome da Madison Biotech. A indiana Bharat Biotech, responsável por fabricar a Covaxin, afirmou que a empresa, sediada em Cingapura, compõe seu grupo econômico.

O negócio entre o governo brasileiro e o laboratório da Índia tratava de 20 milhões de exemplares da vacina ao preço total de R$ 1,6 bilhão.

Fiscal permitiu prosseguimento da operação

Ainda conforme Luís Ricardo, a continuidade do processo de compra, envolvendo a empresa em Cingapura, foi aprovada pela fiscal do contrato, Regina Célia Silva Oliveira.

O aval permitiu a abertura de processo de importação, posteriormente negado pela Anvisa.

Regina foi designada para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério em 19 de fevereiro de 2018, sob a gestão de Ricardo Barros.

O posto é uma das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPEs).