Analistas não têm dúvidas de que Bolsonaro deverá trilhar o mesmo caminho da ex-presidente Dilma Rousseff que, em 2013 e 2014, ao buscar manter a governabilidade e se reeleger cometeu vários erros na área fiscal. Especialistas, inclusive, não descartam o risco de o chefe do Planalto dar suas pedaladas fiscais, além de derrubar definitivamente o teto de gastos — emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior — se partir para medidas desesperadas.
“A gente já viu esse filme com partidos opostos, e a tendência é de que os gastos do governo em 2022, ano eleitoral, aumentem. O presidente está na mão do Centrão e, com as recentes denúncias de irregularidades na compra de vacinas da Índia, caso comprovadas, ele ficará ainda mais enfraquecido. Com isso, poderá partir para o desespero para se manter no poder e continuar sendo apoiado pelo Centrão”, alerta o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele lembra que a ex-presidente Dilma, quando estava enfraquecida, acabou cometendo vários erros na área fiscal, inclusive, as famosas pedaladas que foram o motivo para a abertura do processo de impeachment. “Bolsonaro poderá trilhar o mesmo caminho”, aposta.
Na opinião de José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o teto de gastos já está no chão “desde que foi aprovado” e, portanto, será preciso discutir uma nova medida de controle fiscal mais duradoura para evitar um forte aumento da desconfiança do mercado sobre a capacidade do governo em equilibrar as contas públicas. Ele diz que o Centrão vai cobrar seu preço pelo aval do Congresso à emissão de R$ 164 bilhões em créditos suplementares para cumprir a regra de ouro, cujo pedido foi encaminhado ao Parlamento na semana passada.
Ajuda da inflação
A inflação cada vez mais alta, que fez o Banco Central reconhecer não ser temporária a pressão dos preços e, por conta disso, realizar ajuste monetário mais forte neste ano, vem prejudicando, principalmente, os brasileiros mais pobres. Contudo, a carestia deverá ajudar Bolsonaro a ter um limite maior no teto de gastos, que é corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho. Algumas estimativas mais otimistas com a inflação mais comportada no fim do ano previam uma margem em torno de R$ 50 bilhões, o que atiçou a cobiça do chefe do Planalto e de parlamentares do Centrão para esse espaço adicional de aumento de gastos em um ano eleitoral, apesar de haver sinais de que ele está encolhendo.
Não à toa, Bolsonaro já deu sinais de medidas populistas para atrair votos, como um novo Bolsa Família de R$ 300 para uma base ampliada e reajuste em torno de 5% para os servidores, que podem custar R$ 15 bilhões, mas que não devem caber nessa margem que vem encolhendo com a inflação cada vez mais persistente no fim do ano.
Pelos cálculos do economista Gabriel Leal de Barros, da RPS Capital, entretanto, se o governo ampliar o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família, de 14,7 milhões para 20 milhões, e aprovar o tíquete de R$ 300, serão necessários R$ 37 bilhões de gastos adicionais aos R$ 35 bilhões já previstos para o programa. Logo, a margem extra do teto, em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, pelos cálculos de Barros, será totalmente consumida em 2022. O economista não descarta o risco de descumprimento da regra do teto no ano que vem apenas com o Bolsa Família mais amplo.
O limite do teto deste ano é de R$ 1,485 trilhão e, se as atuais estimativas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que prevê o IPCA de junho em 8,4%, se confirmarem, o aumento do limite do teto será de R$ 124 bilhões. Porém, é preciso lembrar que a maioria das despesas obrigatórias é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Considerando um INPC em torno de 6,4% no fim do ano, o pesquisador do FGV Ibre Matheus Rosa estima uma margem extra do teto de R$ 33 bilhões, mas que poderá ser menor se a inflação persistir. “Os números estão sendo revistos. Uma eventual surpresa com o volume inflacionário pode reduzir essa margem, o que mostra o quanto esse debate sobre espaço fiscal no ano que vem ainda é sujeito a incertezas”, enfatiza. Segundo ele, um eventual aumento de gastos obrigatórios, como é cogitado, não tem impacto apenas em 2022, mas nos anos posteriores, comprometendo as regras fiscais futuras.