ALMG: em reunião com 'cabide', oposição questiona contratos da Cemig

O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi, foi questionado, nesta quinta-feira (1°/7), sobre contratos firmados pela estatal. Durante sabatina promovida pela Assembleia Legislativa, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apontou acordos que teriam sido firmados sem licitação, como tratos para a locação de imóveis, serviços jurídicos, captação de executivos para cargos estratégicos.

O deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), que compõe o bloco parlamentar independente, aproveitou a oportunidade para mostrar, ao presidente da Cemig, um cabide de roupas. Ele usou o instrumento para perguntar ao executivo sobre a existência, na estatal, de funcionários indicados por políticos e outras autoridades.

Segundo Beatriz Cerqueira, para contratar a IBM, empresa de call center, foram gastos cerca de R$ 1 bilhão. Para quatro escritórios de advocacia, mais R$ 6 milhões.

Beatriz citou, ainda, R$ 145 mil utilizados para a locação de imóvel em São Paulo, R$ 170 mil para recrutar uma empresa que trabalhou na prospecção de executivos e mais R$ 156 mil que subsidiaram serviço de aconselhamento da presidência da companhia. Outro trato mencionado pela petista, de R$ 150 mil, diz respeito a parecer sobre a contratação de dirigentes para ocupar cargos da alta cúpula da companhia.

Passanezi, por seu turno, lembrou que a inexigibilidade de licitações em alguns casos é legalmente respaldada. O executivo afirmou, ainda, que a Cemig diminuiu o número de contratações do tipo.

Os questionamentos foram feitos três dias após o Parlamento estadual preencher os cargos de presidente, vice e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar atos da administração da estatal energética. Nos itens citados no escopo da comissão está, justamente, o exame de contratos.



“Como consigo compreender a gestão do partido Novo, que vem na lógica da eficiência, da transparência e da responsabilidade com dinheiro público, e faz volume considerável de contratações sem competitividade? Sem licitação quer dizer isso: não foi dado o direito à competitividade para que essas contratações acontecessem”, disse Beatriz Cerqueira, em menção à legenda do governador Romeu Zema.

Para justificar o modelo adotado pela Cemig, Reynaldo Passanezi, afirmou que 96% das aquisições da empresa são fruto de pregões eletrônicos. Segundo ele, na gestão de Fernando Pimentel (PT), 82% das contratações foram feitas por leilão. 

“Inexigibilidade é prevista em lei. Temos diminuído a quantidade de inexigibilidades se comparado ao passado. Contratações diretas, claramente, hoje são bastante menores que no passado”.

Deputado leva ‘cabide’

Cleitinho, o deputado que levou à audiência desta quinta um cabide, recebeu de Reynaldo Passanezi a garantia de que a Cemig não tem, em seus quadros, funcionários indicados por critérios alheios ao desempenho profissional.

“Não há cabide de empregos. Ao contrário: são pessoas técnicas, de ótima formação. Um corpo histórico dentro da companhia, que me gera muito orgulho”, falou.

O salário de integrantes da cúpula da empresa foi questionado por Beatriz Cerqueira. “Como a gente explica à sociedade mineira um estado que não consegue pagar em dia o salário da professora, pratica salários de mais de R$ 100 mil e contrata conselheiros a R$ 156 mil?”.

Em resposta, o presidente argumentou que a remuneração da diretoria é atribuição do conselho administrativo e da assembleia de acionistas da companhia.

Sem adiantar estratégias

Os deputados estaduais que compõem a CPI da Cemig evitaram adiantar, na sabatina desta quinta, as estratégias adotadas pelo comitê investigativo. Durante a reunião com parlamentares, Passanezi teve tempo para esmiuçar ações positivas da companhia e ouvir pedidos de providências sobre a resolução de demandas regionais.

Além do exame de contratos, a comissão de inquérito quer apurar a transferência de atividades administrativas da empresa para São Paulo. A estatal vendeu participações que detinha nas energéticas Light e Renova; agora, anunciou leilão para se desfazer da parte que lhe cabe na transmissora Taesa, controlada em parceria com a colombiana ISA. As alienações também estão na mira da CPI. Deputados temem que as vendas já concretizadas tenham gerado danos aos cofres públicos.



Nesta quinta, o Estado de Minas mostrou que o vice-presidente do grupo, Professor Cleiton (PSB), prepara requerimento para informar ao mercado financeiro que a operação em torno da Taesa está sob investigação.

Atração de investimentos

Antes do debate com Reynaldo Passanezi, os deputados estaduais conversaram com Fernando Passalio, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Segundo ele, Minas Gerais atraiu R$ 129 bilhões em investimentos de 2019 a 2012. As injeções geraram 61.705 empregos diretos.

A Cemig prevê R$ 22,5 bilhões em investimentos deste ano a 2025. Os recursos serão injetados em processos de geração, distribuição e transmissão de energia. O presidente da estatal comemorou o fato de a conta de luz não sofrer reajustes há dois anos. 

A ideia da companhia é, até 2027, ter 200 novas subestações de energia em solo mineiro. Vinte e três delas devem entrar em funcionamento já neste ano. O aumento é visto como essencial para aprimorar o atendimento dado a clientes situados nas áreas rurais.

 

"O objetivo é que, em vez de perguntar quanto tempo demora uma nova conexão, por exemplo, termos conexão disponível para quem quiser investir em Minas. Dessa forma, vamos praticamente eliminar a demanda por energia em nosso estado", pontuou Passanezi.

Na mira, ainda, intervenções para converter as redes monofásicas de energia em trifásicas. Assim, sustenta a Cemig, pequenos produtores agrícolas poderão expandir os negócios.