O PSOL pediu nesta quinta-feira, 1º, a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa Legislativa, por quebra de decoro parlamentar.
O partido cita as acusações feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, de corrupção no contrato para compra da vacina indiana Covaxin. Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu as suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição do imunizante a um 'rolo' do líder do governo na Câmara.
O PSOL lembra que Barros foi autor da emenda que abriu caminho para a aprovação da importação da Covaxin ao incluir a agência de saúde indiana no rol de órgãos sanitários internacionais aptos a substituírem o registro Anvisa para compra de doses.
"Para além de ter designado para o cargo a servidora que deu o aval para o pagamento da Covaxin, o Representado é o autor da emenda que viabilizou a importação da vacina", diz um trecho do pedido.
O documento lembra ainda que o empresário Francisco Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin, também é presidente da Global Saúde. A Global já foi alvo de uma ação por supostas irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde em 2018, quando Ricardo Barros comandava a pasta.
Na avaliação da bancada do PSOL, o deputado deve perder o mandato. Isso porque estaria usando o cargo em favor de interesses privados.
"Além das condutas que geraram evidente quebra de decoro parlamentar, no âmbito legislativo, o Representado também incorreu, entre outros, nos tipos penais de advocacia administrativa, prevaricação e corrupção, previstos no Código Penal, uma vez que ele estaria utilizando o cargo para a defesa de seus próprios interesses", afirmam os parlamentares de oposição.
Ricardo Barros nega envolvimento no contrato para compra da vacina indiana. Depois que as suspeitas foram levantadas, o deputado disse que 'não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas' contra ele. Também disse que a emenda à Medida Provisória que viabilizou a importação da Covaxin teve contribuição de outros oito parlamentares.
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