A ALMG vai votar a PEC da Vale e não será um ex vereador de meio mandato, inexperiente, ignorante e muito presunçoso que vai nos dizer o que fazer.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) July 2, 2021
Mateus Simões foi vereador de Belo Horizonte de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020, quando assumiu o posto no governo de Minas. Ele é contra a proposta da ALMG de alterar a constituição para autorizar transferências especiais de recursos extraordinários recebidos pelo Executivo estadual.
Caso a PEC seja aprovada, será possível repassar, diretamente à conta das 853 prefeituras, a emenda de R$ 1,5 bilhão que a Assembleia quer inserir ao projeto. O texto, enviado ao Legislativo em fevereiro deste ano, trata da destinação de R$ 11 bilhões pagos pela Vale por causa da tragédia em Brumadinho - rompimento de barragem de rejeitos minerais em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas.
A PEC, apresentada na última quarta-feira (30) após assinatura de 32 deputados estaduais, recebeu na manhã desta sexta o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A proposta passará ainda por análise de uma comissão especial, criada para analisar o texto. Às 15h desta sexta, a comissão se reúne pela primeira vez e elege presidente e vice-presidente do colegiado.
A comissão dará o parecer sobre a PEC. Depois, ela segue para o plenário, onde será novamente discutida e apreciada em primeiro turno. A tendência é que a proposta que promete destravar o acordo da Vale seja votada na próxima semana. O texto precisa do voto sim de 47 deputados estaduais em cada turno. O governo segue com articulações para tentar barrar a alteração na lei por meio da emenda.