É importante frisar: a resposta do Presidente não é à CPI, é ao POVO BRASILEIRO! Seu desprezo pela vida é a resposta dele para as mais de meio milhão de famílias enlutadas. Ele ofende o povo que quer vacina, que está com medo de morrer enquanto tem gente ROUBANDO!
%u2014 Randolfe Rodrigues %uD83D%uDC89%uD83D%uDC53 (@randolfeap) July 8, 2021
“É importante frisar: a resposta do presidente não é à CPI, é ao povo brasileiro! Seu desprezo pela vida é a resposta dele para as mais de meio milhão de famílias enlutadas. Ele ofende o povo que quer vacina, que está com medo de morrer enquanto tem gente roubando”, disse Randolfe na rede social.
Trata-se de uma posição contrária às afirmações do presidente na noite desta quinta em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro afirmou que está “cagando para a CPI”, depois que os senadores cobraram uma posição do presidente sobre as acusações do deputado Luís Miranda (DEM-DF) por meio de uma carta.
“Hoje fizeram uma festa, entregaram um documento lá embaixo. Vou responder a pergunta à CPI. Sabe qual é a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada. É uma CPI que não está preocupada com a verdade”, afirmou Bolsonaro.
Aziz também contra-ataca
Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também reagiu ao ataque de Bolsonaro.
“Não responda à CPI, responda ao povo brasileiro. Aqui, eu vou falar em nome de muitos brasileiros. Presidente, o Luís Miranda levou para você uma denúncia e o senhor disse que quem estava por trás disso era seu líder na Câmara, o deputado Ricardo Barros? Só isso. Tudo bem. O senhor pode jogar qualquer dejeto dentro da CPI, mas não faça isso com o povo brasileiro”, disse Aziz, em entrevista à TV “CNN Brasil”.
Na carta assinada pelo presidente da CPI Omar Aziz, pelo vice Randolfe Rodrigues e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), os senadores pediram que Bolsonaro respondesse aos questionamentos em caráter de urgência, diante da "gravidade" das imputações feitas a uma "figura central" da administração pública.
O que é uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
- executar prisões em caso de flagrante
- solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
- quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
- solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
- elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
- pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI não pode fazer?
Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telefônicos
- solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreensões em domicílios
- impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
- documentos relativos à CPI
- determinar a apreensão de passaportes
A história das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos Anões do Orçamento (Câmara) - apurou desvios do Orçamento da União
2000: CPIs do Futebol - (Senado e Câmara, separadamente) - relações entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Preço do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formulação dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar denúncias de corrupção na empresa estatal
2005: CPMI do Mensalão - apurar possíveis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (Câmara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (Câmara) - apurou possível desvio de verbas destinadas à Saúde
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar possível corrupção na estatal de petróleo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comitê organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - disseminação de notícias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão