Sem citar a CPI da Covid - que investiga se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao lidar com a pandemia -, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, dia 9, em que defende indiretamente os trabalhos da comissão ao exigir a "apuração, irrestrita e imparcial, de todas as denúncias" de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia, "com consequências para quem quer que seja". A nota foi emitida em meio à crise entre a CPI e a cúpula militar.
"A trágica perda de mais de meio milhão de vidas está agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia da COVID-19", diz o texto. "Apoiamos e conclamamos às instituições da República para que, sob o olhar da sociedade civil, sem se esquivar, efetivem procedimentos em favor da apuração, irrestrita e imparcial, de todas as denúncias, com consequências para quem quer que seja, em vista de imediata correção política e social dos descompassos", continua a nota.
A CPI da Covid avalia a possibilidade de comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ocorrência de suposto crime cometido por Bolsonaro, no caso da compra da vacina Covaxin. Nesse caso, o mandatário teria conhecimento de um caso de corrupção e deixou de agir ou comunicar às autoridades competentes - inação que configura prevaricação. De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), o mandatário sabia de rolo na compra da Covaxin, cuja aquisição já foi cancelada devido às suspeitas de superfaturamento.
O aparente envolvimento de alguns militares nos crimes investigados foi tema de comentário do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o que acabou irritando a cúpula militar. Em reação - combinada com o presidente - o ministro da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma nota na qual acusam Aziz de ter sido "leviano" ao afirmar que há militares envolvidos.
No contexto dos trabalhos da CPI, diversos integrantes das Forças Armadas - alguns dos quais detém ou detiveram altos cargos no governo Bolsonaro - foram citados nas investigações. Diversos militares já foram convocados para depor e um militar é citado como membro de um esquema de rachadinha em áudios da ex-cunhada do presidente da República.
Na fala que irritou a cúpula militar, Omar Aziz disse que "as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo".
Após a nota dos militares acusando Aziz de ser "leviano", diversos integrantes da CPI reiteraram a mensagem de que os senadores não vão se intimidar e darão continuidade aos trabalhos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, foi um dos que proferiu falas nesse sentido.
Visando dissipar a tensão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, conversaram sobre o incidente na quarta-feira e reiteraram o respeito mútuo entre Forças Armadas e Senado.
Leia a íntegra da nota:
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB levanta sua voz neste momento, mais uma vez, para defender vidas ameaçadas, direitos desrespeitados e para apoiar a restauração da justiça, fazendo valer a verdade. A sociedade democrática brasileira está atravessando um dos períodos mais desafiadores da sua história. A gravidade deste momento exige de todos coragem, sensatez e pronta correção de rumos.
A trágica perda de mais de meio milhão de vidas está agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia da COVID-19. "Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador, no qual a corrupção ganha destaque." ( CNBB, Mensagem da 56ª. Assembleia Geral ao Povo Brasileiro, 19 de abril de 2018).
Apoiamos e conclamamos às instituições da República para que, sob o olhar da sociedade civil, sem se esquivar, efetivem procedimentos em favor da apuração, irrestrita e imparcial, de todas as denúncias, com consequências para quem quer que seja, em vista de imediata correção política e social dos descompassos.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima (RR)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB
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