O ex-prefeito de Uberaba, Paulo Piau, falou sobre a abertura de inquéritos civis do Ministério Público de Mina Gerais (MPMG) para apurar possíveis irregularidades em sua gestão, relacionadas a licitações e contratos de pavimentação asfáltica.
Paulo Piau disse que até a noite desta quarta-feira (14/7) não recebeu nada oficial do MP sobre os motivos determinantes da instauração destes inquéritos civis e que pode garantir que todos os atos da sua administração, e de maneira pontual sobre o assunto apresentado, foram praticados na mais estrita lisura, mediante observância absoluta dos princípios da moralidade pública e da legalidade.
“No caso específico, a contratação se desenvolveu através de processo licitatório, na modalidade concorrência pública, com a presença de vários participantes concorrentes e foram contratadas as empresas que apresentaram menor valor em conformação com o princípio da economicidade. No caso de aditivos contratuais, todos, sem exceção, foram feitos visando a preservação de interesses públicos, autorizados após exaustivos exames técnicos, administrativos e jurídicos, através de atestações e pareceres fundamentados e obedientes absolutamente na legalidade”, diz nota do ex-prefeito de Uberaba.
Ainda conforme Piau, uma análise emergencial dos contratos envolvendo pavimentação asfáltica que moveram as ações civis foi feita, sendo que os mesmos passaram por rigorosas fiscalizações da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
“Não resta a menor dúvida de que tudo foi balizado na ética, na preservação dos interesses públicos e na legalidade”, finalizou.
O promotor José Carlos Fernandes Junior, titular da Promotoria de Patrimônio Público de Uberaba, determinou a abertura de dois inquéritos para investigar dois contratos de recapeamentos asfálticos firmados em 2019, quando empresa contratada pode ter usado massa asfáltica mais barata do que o produto pago pelo município para prestar o serviço.
Diante disso, o promotor José Carlos Fernandes determinou instaurar inquéritos para apurar possíveis danos ao erário público em aditivos para reequilíbrio econômico-financeiro assinados na gestão de Piau.