Uma tentativa de barrar o fundão eleitoral que praticamente triplicou os repasses públicos para campanhas políticas teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilhões incluído na votação, anteontem, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) no Congresso. Atualmente, 24 partidos políticos têm representação na Câmara dos Deputados.
O Novo apresentou ao plenário um pedido de alteração do texto-principal, o chamado "destaque", para retirar das regras do Orçamento a previsão de um cálculo para o financiamento de campanha. Com isso, o montante teria de ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser entregue pelo governo ao Congresso até agosto. Como há necessidade de cortar recursos, isso dificultaria o aumento. O pedido, porém, não conseguiu convencer a maioria das legendas.
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Na Câmara, Cidadania (8), PSOL (9), Podemos (10), PSL (53) e Novo (8) somam 88 deputados, mas seriam necessários 257 votos para a aprovação do destaque.
"Nós somos contrários ao uso de dinheiro público para financiamento de campanhas. Na nossa opinião, dinheiro público tem que ser utilizado para a saúde, para a segurança e para a educação. Não faz nenhum sentido, na nossa visão, todos os cidadãos brasileiros pagarem essa conta, todos os cidadãos brasileiros financiarem partidos políticos e financiarem campanhas", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ao defender o destaque no plenário.
Anteontem, o Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. A alteração na construção do Orçamento do próximo ano reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Esse montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais - R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.