Saiba como foram escalados os senadores da CPI da COVID

Documentos, áudios, depoimentos, revelações, acusações e inquirições pela noite adentro marcam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado Federal. Para o funcionamento dessa dinâmica, antes do início da investigação, articulações e até mesmo cálculos matemáticos foram essenciais.

Eles trouxeram aos holofotes Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além de dar projeção nacional a políticos conhecidos apenas em seus estados, como Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

A distribuição das 11 cadeiras do comitê foi norteada pelo tamanho das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares — ajuntamentos de legendas que dividem os 81 senadores em coalizões, as quais, à primeira vista, muitas vezes podem parecer incomuns. Depois de quase três meses de atividades, a CPI seguiu o recesso do Congresso Nacional e interrompeu os trabalhos. As sessões serão retomadas em 3 de agosto e até lá a ideia é analisar documentos colhidos durante a apuração.

Para formar a “escalação” de 11 senadores que compõem a CPI, três vagas foram destinadas ao maior bloco parlamentar da Casa Legislativa, batizado “Unidos pelo Brasil” e formado por MDB, PP e Republicanos. Os emedebistas têm a maioria no grupo, com 15 dos 23 congressistas.

Em razão dessa representatividade, a eles foram dados dois assentos, preenchidos por Renan Calheiros, de Alagoas; e Eduardo Braga, do Amazonas. O PP, que tem sete senadores, é representado na comissão por Ciro Nogueira (PI), integrante da tropa de choque de Jair Bolsonaro (sem partido).

O segundo maior bloco, formado por Podemos, PSL e PSDB, ficou com duas vagas – destinadas às duas legendas com mais representantes. Pelo Podemos, foi escolhido Girão (CE); pelos tucanos, Tasso Jereissati, também eleito pelo Ceará – agora, temporariamente substituído por Izalci Lucas (DF). A aliança entre DEM, PL e PSC indicou o democrata Marcos Rogério (RO) e o liberal Jorginho Mello (SC).

O grupo Resistência Democrática, formado por PT e Pros, teve direito a uma cadeira. Maioria, os petistas designaram Humberto Costa, de Pernambuco. Também unidos, PSB, Cidadania, Rede e PDT optaram por Randolfe Rodrigues. Embora importantes para a dinâmica legislativa, os blocos parlamentares não significam alinhamento ideológico entre partidos e senadores. As composições são formadas, justamente, para momentos como a divisão de vagas em uma comissão.

O PSD não integra coalizões, mas tem a segunda maior bancada, com 11 senadores, e arrematou dois representantes na CPI: além de Omar Aziz, mais tarde eleito o presidente, o partido escolheu Otto Alencar, da Bahia. As indicações foram feitas por Nelsinho Trad (MS), líder da sigla no Senado. Ao Estado de Minas, Trad conta ter consultado os correligionários para bater o martelo sobre os nomes, mas afirma que critérios técnicos fundamentaram as escolhas.

O requerimento solicitando a criação da CPI tratava do caos sanitário vivido por Manaus ante a falta de oxigênio. Daí, então, surgiu a necessidade de emplacar Aziz no grupo.

“Ele (Aziz) logo se apresentou dizendo que seria justo indicar o nome dele por ter o conhecimento dos hospitais em que faltaram oxigênio, das pessoas que ali trabalhavam, do que aconteceu e das interlocuções feitas para resolver. Tecnicamente, era a pessoa que mais sabia desse assunto, até por ser da cidade”, diz Nelsinho Trad.
Para a outra vaga, o recrutado foi um médico. “Otto está em todas as pautas da saúde. Não tem nenhuma pauta relacionada à saúde ou à COVID-19 que ele não esteja inserido”, completa.

No MDB, o líder Eduardo Braga foi responsável por formalizar as indicações de seu partido  –  inclusive a dele próprio, eleito pelo povo amazonense. O emedebista também seguiu princípios para definir os senadores que iriam representar a agremiação no comitê investigativo. Saíram na frente os que assinaram o requerimento em prol da CPI. Depois, em outro filtro, aqueles que demonstraram interesse em atuar na comissão.

 

Parece time de futebol, mas poderia ser uma equipe de handebol. A CPI tem 11 integrantes por causa do ofício requerendo a instalação do comitê, que teve Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como signatário inicial. No Senado, o número de componentes de comissões de inquérito não é fixo – a solicitação de instalação de investigação precisa especificar quantos parlamentares serão necessários.

Eduardo Girão sugeriu a abertura de inquérito para apurar a conduta de governadores e prefeitos ante a pandemia, recomendação que posteriormente acabou incorporada à CPI criada. Se o pedido original do congressista cearense tivesse sido aceito, a comissão teria sete integrantes.

Interlocutores ligados ao Senado avaliam que o número de integrantes da CPI contribuiu sobremaneira para que a comissão fosse preenchida majoritariamente por senadores de oposição ou independentes  –  que formam o chamado G7. Se houvesse menos integrantes, o tom crítico ao governo Bolsonaro poderia ecoar em menor intensidade.

PSD e MDB, que, juntos, somam quatro assentos, têm senadores com certa proximidade do Palácio do Planalto, como o emedebista Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do governo, e o vice-líder Carlos Viana (MG). Na avaliação de fontes da reportagem no Congresso Nacional, o poder Executivo errou ao não articular para que as duas legendas indicassem ao menos um parlamentar menos crítico a Bolsonaro. O PSD tem, ainda, Vanderlan Cardoso, de Goiás, que, durante o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, mostrou gratidão pela contestada atuação do general à frente da pasta.

Na eleição para a presidência da CPI, o consenso imperou entre os integrantes do G7, que votaram em Omar Aziz para o posto. Com o apoio de um “elemento externo”, o governista Ciro Nogueira, o amazonense foi eleito por 8 a 3. Eduardo Girão foi o outro candidato. Em candidatura única, Randolfe Rodrigues ficou com a vice presidência. Aziz, cumprindo o que já sinalizara antes, designou Renan para a relatoria. A liminar judicial que impedia a indicação acabou derrubada.

É comum que, em CPIs tocadas pelo Congresso Nacional, o relator seja o autor do requerimento para a investigação. Como a função coube a Renan, Randolfe foi, então, agraciado com a vice-presidência, em uma espécie de gesto de cortesia dos colegas.

Fora o time titular, a CPI tem sete reservas. Toda comissão de inquérito deve ter, na suplência, o número correspondente à metade mais um da quantidade de integrantes da formação original. No PSD, por exemplo, Angelo Coronel, da Bahia, ocupa o posto. Experiente, ele foi escolhido pela experiência adquirida no comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

“As três indicações do PSD foram puramente técnicas. Não se pensou e nem se avaliou nada a não ser isso. Os desdobramentos políticos que levaram cada um a se posicionar na oposição ou na situação são inerência do processo”, sustenta Nelsinho Trad.

As suplências podem ser cedidas a partidos de outros blocos. Foi o movimento que fez a base governista quando Zequinha Marinho (PSC-AC), suplente de Jorginho Mello e Marcos Rogério, abriu mão do posto. Em seu lugar, para fortalecer a argumentação pró-Planalto durante os depoimentos, entrou Fernando Bezerra Coelho.

A primeira sessão da CPI, convocada para escolher o comando dos trabalhos, foi presidida por Otto Alencar, de 73 anos, que ocupou interinamente a função por ser o mais velho entre os 11 integrantes do colegiado. O processo de preenchimento das vagas deixou muito descontente o senador Flávio Bolsonaro (à época no Republicanos, e hoje no Patriota), o filho '01' do presidente da República.

Durante a reunião inaugural, ele demonstrou contrariedade com o fato de a legenda que o abrigava à época não ter representação, recebendo de colegas a explicação que, dentro das três vagas do bloco de MDB, PP e Republicanos, duas iriam para os emedebistas e uma ficaria com os progressistas.

Ao argumentar, Flávio cometeu deslizes e se referiu a Eduardo Braga como líder da coalizão — posto, na verdade, ocupado por Mailza Gomes (PP/AC). “Em razão desse desprestígio, eu vou conversar com o meu Líder do Republicanos e vamos estudar, sim, a saída do Republicanos do bloco ligado ao MDB. Uma falta de prestígio total”, afirmou.

Braga, então, pediu a palavra e explicou que o número de vagas por bloco parlamentar e, depois, por partido, é de definição prévia. “O MDB não cedeu (uma de suas duas vagas) porque seus membros não queriam ceder. Eles queriam participar para poder discutir o que verdadeiramente importa: como não negar ao povo brasileiro a homogeneização de uma política que salve vidas”, rebateu.

“O maior exemplo que podemos dar ao país é a unidade da bancada feminina neste momento tão particular da história do Brasil. A única bancada que não é partidária é a feminina. E, a bancada feminina, em suas diferenças partidárias e ideológicas, é a que mais se une no que interessa a todos”, sustentou Simone Tebet (MDB-MS), na última sessão antes do recesso.

Um dos pontos altos da CPI, aliás, foi fruto do trabalho de Tebet. Foi ela a responsável por arrancar do deputado Luis Miranda (DEM-DF) o nome do suposto parlamentar citado por Bolsonaro em uma conversa sobre indícios de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Depois de uma intervenção da senadora, Miranda fez menção a Ricardo Barros (PP-PR), líder governista na Câmara.