TCU discute hoje duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Valadares

O ministro Raimundo Carneiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve apresentar hoje, às 14h30, seu parecer sobre a concessão da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e a ampliação da BR-262 entre João Monlevade e Viana (ES), conforme está previsto na pauta do tribunal.



Após dar seu ponto de vista, Carneiro pode levar a questão para votação no plenário da corte. A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem  partido) em entrevista à Rádio Itatiaia. “Sai, a duplicação sai. Conversei com o Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura) há pouco e ele me botou a par.

Depende de o TCU liberar e eu acho que o TCU vai liberar. Liberando, imediatamente nós partimos para as licitações", afirmou o presidente, que disse acreditar na duplicação até o fim do ano que vem.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a inclusão da obra na pauta do tribunal. “Começando o dia com notícia boa e muito aguardada pelos mineiros: BR-381/MG (Gov. Valadares-BH) pautada para quarta (21/07) no pleno do TCU. Saindo, publicamos edital e batemos em outubro. R$ 7 bilhões para duplicar todo o trecho na concessão junto à BR-262 até Viana/ES”, escreveu ele no Twitter na última segunda-feira.

Caso o tribunal dê o aval, o edital da licitação virá a público. A ideia é conceder as duas rodovias à iniciativa privada por 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. A empresa vencedora deverá investir R$ 7,7 bilhões na melhoria operacional dos trechos e R$ 5,2 bilhões no controle das despesas operacionais, como folha de pagamento manutenção, contas de consumo etc.

O projeto prevê 11 praças de pedágio distribuídas entre a 381 e a 262. Na primeira rodovia, são cinco estações. Já na segunda, são seis postos de cobrança, mas dois estão em Ibatiba e Viana, já no território capixaba. O valor da tarifa inicial deve ficar entre R$ 7,33 e R$ 8,81. O trecho em questão tem extensão de 686,1 quilômetros, mas vai passar para 670,6 quilômetros após as obras.

De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as intervenções devem chegar a 590,5 quilômetros de duplicação. Desses, 200 deverão ocorrer entre o terceiro e oitavo anos de concessão. O restante entre os anos 16 e 21. Também estão no cronograma 131,3 quilômetros de vias marginais, 138,1 de faixas adicionais, três túneis e 50 passarelas. Todo esse trabalho deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos, conforme o PPI.

Mesmo com a segurança trazida pela duplicação da 381, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para a contribuição do motorista para manter a segurança da rodovia. “Uma rodovia duplicada oferece melhores condições se segurança aos motoristas. Cabe a esses motoristas utilizarem as pistas melhores com responsabilidade e prudência. O simples fato de duplicar, infelizmente, não será a garantia de redução de acidentes. A colaboração dos motoristas é fundamental”, afirma o inspetor Aristides Júnior, porta-voz da PRF.

As obras são uma antiga demanda do povo mineiro, diante das constantes tragédias na BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”. Estudo feito pelo Instituto de Geociências (IGC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) listou quatro pontos principais de acidentes entre Belo Horizonte e Monlevade. O primeiro compreende o trecho entre os Km 428 e 458, em Nova União, entre a capital e o trevo de Caeté, na Grande BH – o percurso mais sinuoso, com curvas muito fechadas. O pedaço de chão entre Itabira (Central) e Nova União também preocupa por conta dos desníveis (risco para veículos de carga).

Outro ponto de atenção fica entre Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, por conta das curvas extensas. O quarto segmento de maior risco está entre João Monlevade e Nova Era: 28 curvas em 16 quilômetros, sem duplicação. Nesse último, 18 pessoas morreram e 23 ficaram feridas em acidente com ônibus de viagem irregular, transportando passageiros de Alagoas para São Paulo, em 4 de dezembro do ano passado. 

O presidente Jair Bolsonaro também mencionou ontem as intervenções na BR-367, entre Salto da Divisa e Almenara, no Norte de Minas. “O asfaltamento sai. Isso tudo sai, apesar dos poucos recursos que temos para trabalhar, pois somos cada vez mais limitados pelo teto constitucional”, disse em entrevista.

Sobre o metrô de Belo Horizonte, Bolsonaro foi bem mais pessimista e adotou tom de cautela. "Não vou falar em metrô porque não tem nada concreto na minha frente. Se tivéssemos R$ 2 bilhões, nós faríamos o metrô de BH agora. Mas existe uma possibilidade pequena de, no ano que vem, darmos um primeiro passo para o metrô de BH", afirmou.