O juiz eleitoral de Ipatinga, José Maria Moraes Pataro, cassou o mandato do vereador João Francisco Bastos, conhecido como Chiquinho (PP), por abuso de poder político e econômico. A decisão é de primeira instância e está em segredo de justiça.
O vereador, que está exercendo o segundo mandato, é acusado de abuso de poder durante a campanha política em 2020. O parlamentar usou suas redes sociais para se pronunciar e disse que recebeu a sentença com “grande surpresa”.
Ainda segundo a nota publicada, a ação de impugnação do mandato teria sido movida por uma possível suplente, candidata do mesmo partido, o Partido Progressistas.
“Nosso entendimento é contrário ao prolatado na decisão, neste sentido já encaminhamos o processo para nossos colaboradores advogados em Belo Horizonte para tomada das medidas necessárias para protocolo do recurso cabível”, disse a nota publicada.
Chiquinho afirmou ainda que, desde as eleições, seu gabinete “tem sido perseguido por adversários políticos que não aceitaram a derrota nas urnas” e por isso tentam “impor a sua vontade na decisão sobre os caminhos dos nossos trabalhos”.
O Legislativo de Ipatinga informou, por meio de nota, que ainda não recebeu a notificação da decisão. “A Câmara Municipal de Ipatinga informa que, até a presente data, não foi intimada de nenhuma sentença relativa ao processo do vereador Francisco Bastos”.
Apesar da sentença, enquanto a decisão não for confirmada pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), o vereador continua no exercício do mandato.