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Estado de Minas POLÍTICA

Após medalha de Rayssa, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando

De acordo com Sóstenes Cavalcante (DEM), o Brasil precisa revisar o Estatuto da Criança e Adolescente


26/07/2021 14:52 - atualizado 26/07/2021 15:18

Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM - RJ) defende mudanças na lei para que crianças possam trabalhar (foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM - RJ) defende mudanças na lei para que crianças possam trabalhar (foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Depois da vitória da skatista Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (26/7), para apoiar o trabalho infantil.

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns à nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu.
 
 

No Brasil, são consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econômicas e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. 

Dados do IBGE, apontam que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.
 
“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revisão desse artigo no Estatuto da Criança e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.
 


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