O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a sinalização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aumentar o fundo eleitoral para R$ 4 bilhões. O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado Federal comparou o valor com os R$ 3,5 bilhões vetados pelo presidente a um projeto de internet grátis para alunos do Cadastro Único e professores.
“O Fundão de R$ 6 BILHÕES foi apoiado desde o início por Bolsonaro e sua base no CN . Bolsonaro vetou internet grátis p/ alunos do CadÚnico e professores, que custaria R$ 3,5 bi. A prioridade é a mesma da vacina: DINHEIRO PRA ALIADO! #VetaBolsonaro”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. O texto, aprovado no Congresso Nacional, prevê um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral. No entanto, Bolsonaro afirmou que vai vetar o 'excesso' e aprovará R$ 4 bilhões.
"Toda vez que tem eleições, o que a lei manda fazer? Pegar o valor anterior, botar inflação em cima, é o novo Fundão. Então, no caso desse, eu não posso vetar, porque se eu vetar, eu estou deixando de cumprir a lei de 2017. Nesse caso, no Fundão, extrapolaram. Então eu posso vetar. Vetar o quê? O excesso", disse o presidente nesta terça-feira (27/7), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Já o projeto, citado por Randolfe, previa R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios dêem acesso a estudantes e professores a tablets e pacotes de banda larga. A justificativa de Bolsonaro para o veto é que a “medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.