O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, usou as redes sociais, nesta terça-feira (26/7), para falar sobre a demora do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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“CHEIRO DE ARMAÇÃO! A LDO aprovada pelo CN até agora não foi enviada ao Presidente. Por quê? Se encaminhar depois de 10/8, a LOA vai ser encaminhada com base no PLDO e não na LDO aprovada. Assim, o presidente poderia mandar no PLOA o valor que quisesse (4 bi) e nem precisaria vetar”, escreveu.
Nessa segunda-feira (26/7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral em torno de R$ 4 bilhões para as eleições de 2022 e retirar o “excesso” aprovado pelo Congresso dentro da LDO, em 15 de julho
O Parlamento quase triplicou o valor dos recursos públicos para financiar as campanhas, que foi de R$ 2 bilhões em 2020, elevando para R$ 5,7 bilhões.
Entenda
A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento federal, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. Por ser um gasto de verba presente nos cofres públicos, o "Fundão" compõe as diretrizes orçamentárias.
O Orçamento 2022 deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. Bolsonaro, então, tem pouco mais de um mês para propor novos valores.