Após inúmeras acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28/7), que impediu o governo federal de agir durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.
“O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, escreveu o Tribunal nas redes sociais.
Nos últimos meses, Bolsonaro vem dizendo que foi impedido pelo STF de realizar ações contra a pandemia. Ele inclusive, culpa governadores e prefeitos pelas mortes de COVID.
O presidente é defensor da “retomada da economia” e aponta que os chefes estaduais e municipais que adotaram medidas de restrição, na verdade, acabaram matando pessoas de fome.
Quando questionado sobre as ações da pandemia, o chefe do Executivo Federal normalmente muda de assunto e culpa a Corte.
O STF
Em abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.