Acordo com a Vale dá a Zema trunfo eleitoral de R$ 11 bi

Pressionado por descumprir suas principais promessas de campanha, sobretudo em relação à eliminação do déficit orçamentário do Estado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encontrou uma boia de salvação no acordo feito com a mineradora Vale. Assinado semana passada, o acordo prevê um crédito suplementar ao orçamento mineiro de R$ 11,06 bilhões, como parte da reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.

O recurso poderá abastecer caixas de prefeituras e realizar obras e investimentos em 853 municípios no momento em que Zema articula sua candidatura à reeleição.

No ano que vem, o governador deverá enfrentar o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que está no final do segundo mandato e deve concorrer ao governo. De acordo com pesquisas locais e monitoramentos feito pelos partidos, Zema é melhor avaliado no interior, pela força do cargo. Por outro lado, Kalil tem aprovação concentrada em Belo Horizonte e nos municípios da região metropolitana, onde está a maior parte dos eleitores.

Como mostrou o Estado de Minas há alguns dias, Kalil tem aval do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para articular eventual candidatura. Zema, por seu turno, já admite a possibilidade de fazer coligação partidária — ao contrário da estratégia de 2018, quando liderou chapa "puro-sangue" do Novo.

O acordo com a Vale

O valor destinado ao Executivo corresponde a 30% do total de R$ 37,68 bilhões do acordo com a Vale. Os outros R$ 26,62 bilhões serão aplicados pela mineradora na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e mais 25 municípios de seu entorno atingidos pela tragédia - que deixou 270 pessoas mortas, entre elas duas mulheres grávidas, em 25 de janeiro de 2019. Dez vítimas continuam desaparecidas.

Zema sofreu críticas por não obter êxito em eliminar o déficit orçamentário. Para 2021, a previsão é de déficit de R$ 17,3 bilhões. No ano que vem, a estimativa é de novo rombo de R$ 12,4 bilhões. Os novos recursos, porém, não serão usados para reduzir o déficit.

Com as contas no vermelho, somente na área da saúde, entre 2009 e 2020, em transferências obrigatórias que deixou de fazer, o governo mineiro acumulou dívidas de R$ 6,9 bilhões com os municípios, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Essa situação fez com que, desde sua posse, Zema enfrentasse pressão por parte dos prefeitos.



Agora, desse total de 11,06 bilhões que entram no caixa do Estado, R$ 1,5 bilhão será repassado diretamente às prefeituras. A distribuição será proporcional ao número de habitantes, em valores que variam entre R$ 750 mil, em municípios pequenos, e R$ 50 milhões, cifra recebida pela capital. O cronograma prevê transferências até as vésperas das eleições do próximo ano: 40% até o dia 30 deste mês, 30% até 31 de janeiro de 2022 e, os outros 30%, até 1º de julho de 2022.

O restante de pouco mais de R$ 9,5 bilhões, Zema vai poder gastar em iniciativas como a retomada da construção de hospitais, serviços de pavimentação e melhorias nos 475,8 km de rodovias estaduais, aquisição de equipamentos de comunicação para a Polícia Militar e órgão de fiscalização ambiental, reformas de escolas estaduais e postos de saúde, construção de cisternas e intervenções em córregos.

"Esses R$ 50 milhões para Belo Horizonte podem não valer nada para a prefeitura da capital. Mas R$ 750 mil ou R$ 1,5 milhão é um dinheiro que vai ter um impacto político muito grande em cidades pequenas", disse o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Rezende Araújo Lacerda. "Esses recursos vão agregar muito para o governador em cidades pequenas do interior."

Reeleição

Zema nega que o dinheiro da Vale possa favorecer sua campanha à reeleição, argumentando que a maior parte dos investimentos previstos serão feitos após concluir o atual mandato. "Serão depositados em valores semestrais, durante os próximos cinco anos. A maior parte das receitas será viabilizada, após o encerramento do período de mandato", disse, por meio de nota.

O líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, André Quintão (PT), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o desastre na mina da Vale, afirmou haver ausência de transparência e debate com as vítimas e a sociedade para definir os investimentos. "As vítimas e a sociedade não participaram. O governo definiu os investimentos sem ouvir".

O prefeito de Santana do Garambéu, - a 240 quilômetros da capital mineira - José Francisco de Moura (Republicanos) disse que a receita extra será gasta na reforma de uma escola municipal, na compra de equipamentos para o posto de saúde e início da construção de uma creche na cidade. O município de 2,4 mil habitantes, com orçamento de R$ 10 milhões, em 2020, vai receber R$ 750 mil do acordo com a Vale.

"Eu não conhecia o governador (Zema). Estivemos com ele no Palácio (Tiradentes) e fomos muito bem recebidos. Ele é um homem muito simples. A conversa foi muito boa. Agora arrumamos uns troquinhos com ele", disse o prefeito. "Ele (Zema) pode contar com a nossa ajuda nas eleições do ano que vem", completou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.