Procurado pela reportagem, o prefeito afirmou, por meio da assessoria, que o "recebimento da denúncia faz parte dos trâmites legais". "Não surpreendeu ou desagradou ao Lucas, uma vez que é de interesse dele ser ouvido pela Justiça para prestar esclarecimentos", afirmou a equipe de comunicação, por nota (leia a íntegra abaixo).
O julgamento ainda não tem data prevista. A denúncia foi feita em 2018 pelos então vereadores Sérgio Ferreira dos Santos (reeleito em 2020) e Jair Alex Genésio Magalhães.
“Utilização indevida de bens públicos, especificamente veículos pertencentes à frota, própria ou locada, do município de Caeté, além da utilização do trabalho dos funcionários públicos, motoristas, para fins particulares do prefeito, qual seja, transportar diariamente os dois filhos do prefeito até o Colégio Augustus, onde estudam, localizado na cidade de Sabará", afirma trecho da representação.
"As notícias davam conta de que os fatos vinham ocorrendo desde o início do ano letivo, ou seja, fevereiro de 2018”, complementa a denúncia, que consta, ainda, fotos e vídeos que mostram os veículos em frente ao colégio levando e buscando os adolescentes, além das declarações de três testemunhas. Os arquivos de mídia passaram por perícia técnica da Polícia Civil.
Os crimes pelos quais Lucas Coelho tornou-se réu estão previstos no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67, artigo 340, 312 e 147 do Código Penal.
Flagrantes
Os vereadores acompanharam por aproximadamente 60 dias o deslocamento dos veículos. “Referido percurso compreende aproximadamente 44 km (ida e volta duas vezes ao dia, somando 88km) entre as cidades de Caeté e Sabará, e aconteciam no período diurno”, afirma a representação.
O documento ainda indica o uso de três veículos sob responsabilidade do município: um Corola placa PVM-1175, um Polo placa HMN-7610 e um Ford Ka placa PYV-3789. Segundo consta no processo, um dos carros utilizados era alugado, e a prefeitura pagava por quilômetros rodados.
Detenção e perda de mandato
O Ministério Público pedirá a condenação com perda de mandato e devolução aos cofres públicos dos valores gastos, além de uma condenação criminal de detenção de dois a 12 anos.
Nota do prefeito:
"Esse é um caso que já tem quase 3 anos e tem sido utilizado politicamente por opositores, o que é natural. No entanto, o recebimento da denúncia faz parte dos trâmistes legais e, inclusive, não surpreendeu ou desagradou ao Lucas, uma vez que é de interesse dele ser ouvido pela Justiça para prestar esclarecimentos, que serão dados no momento oportuno".