A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) usou as redes sociais para defender o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado, vai propor o indiciamento do chefe do Executivo por charlatanismo e curandeirismo pela condução de ações no âmbito da pandemia.
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Câmara barra 'distritão', mas resgata coligaçõesCentrão ajudou na derrota do governo Bolsonaro no voto impressoCPI: Bolsonaro pode ser indiciado por charlatanismo e curandeirismocpiCOVID"Ambos são vaidosos", diz Janaina sobre relação de Moro e BolsonaroJanaína elogia leitores da Time por elegerem Bolsonaro personalidade do anoJanaina Paschoal: alimentação é atrativo de frequentadores da Cracolândia Bolsonaro volta a dizer que eleições de 2022 terão 'manto da desconfiança'As possíveis acusações de curandeirismo e charlatanismo por Bolsonaro foi discutida nesta quarta-feira (11/8) pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
O argumento defendido pelos parlamentares é que o presidente incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra COVID-19, em especial ivermectina e cloroquina, durante toda a pandemia. Os senadores apontam que a ação, de incentivo ao tratamento que não tem eficácia contra a doença, enquanto havia demora nas negociações de compra de vacina contra o coronavírus, gerou mortes no país.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também falou sobre a questão na sessão da CPI desta quarta, que ouviu o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. "A culpa principal é do presidente da República. O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe. Eu já falei com o relator e eu sei o que ele vai fazer. Ele vai indiciá-lo pelo descumprimento do Código Penal, no art. 284: prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que é milagrosa ou infalível. Vai ser indiciado, sim", afirmou.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais