Barros/Covaxin: discussão sobre emenda causa nova discussão na CPI da Covid

A emenda que viabilizou a importação da vacina indiana Covaxin, da farmacêutica Bharat Biotech, de autoria do líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), gerou nova discussão na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, nesta quinta-feira, 12. O deputado negou enfaticamente que tivesse proposta a emenda para favorecer a aquisição do imunizante.

Em fevereiro, o líder do governo apresentou a emenda 117/2021 à medida provisória 1026. A MP editada pelo governo permitiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desse "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.

A emenda de Barros incluiu a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências habilitadas. A CDSCO que deu o aval à Covaxin.

Aos senadores, Ricardo Barros disse que propôs a emenda "porque a Índia é o maior fabricante de vacinas do mundo". "Era absolutamente natural que ela tivesse a possibilidade de que os estudos feitos lá fossem aproveitados pela Anvisa e pelo governo federal", afirmou.

"Lamentavelmente, não houve efeito nem para a Índia nem para qualquer outro país. Os 11 países que foram relacionados naquela lei que poderiam ser beneficiados pelo aproveitamento dos estudos. Não tivemos novas autorizações da Anvisa para outras vacinas."

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou o deputado sobre o motivo de a emenda apresentada por ele ter sido específica sobre a Índia. Segundo ela, outros deputados enviaram propostas que autorizavam agências de outros países e não apenas o centro indiano.

Barros declarou que não incluiu outras agências internacionais "porque elas já estavam contempladas com outras emendas". O deputado afirmou que "nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao momento da apresentação da emenda."

"Fato totalmente desconhecido da minha parte", disse. "Senadora Eliziane Gama, não vamos poder concordar com a sua narrativa. Isso não tem nenhum sentido. Porque vários senadores e deputados apresentaram emendas."

O líder do governo ainda disse à senadora. "Desculpa, não vou aceitar ilação" A senadora retrucou. "Não é ilação, é uma constatação." O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também confrontou o líder do governo. Randolfe disse que Ricardo Barros fez emenda para a Covaxin. "Não fiz emenda para a Covaxin", respondeu o deputado. "Eu não aceito o que o senhor está afirmando. É mentira", retrucou

Miranda

No tenso depoimento, Ricardo Barros voltou a se defender das acusações de que estaria envolvido em contratos irregulares na compra de vacinas. Barros alega que o presidente Jair Bolsonaro só teria questionado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre seu envolvimento nos contratos irregulares porque o parlamentar teria levado notícias com sua fotografia ao presidente quando apresentou o caso. De acordo com o líder, Miranda não teria ido ao encontro de Bolsonaro para acusá-lo, e que não partiu de Bolsonaro a sugestão de seu envolvimento, mas que o presidente teria perguntado a Miranda a possibilidade de ser envolvimento. "Trata-se de um mal-entendido", disse.

"Ele levou ao presidente matérias de imprensa com a minha fotografia tratando do tema da Global", voltou a dizer a CPI, afirmando que neste momento o presidente, por saber do caso da Global Saúde, teria questionado se era possível o envolvimento de Barros no caso da Covaxin. "O deputado Luis Miranda não foi lá pra me acusar do caso Covaxin, ele foi levantar uma possível suspeita que houvesse um problema com a empresa".

O caso da Global Saúde, a qual Barros de refere, aconteceu no fim de 2018, quando o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação contra a Global Gestão em Saúde S. A., contra Barros e servidores que atuavam no Ministério da Saúde na época. A suspeita dos procuradores é de que o atual líder do governo beneficiou a empresa em contratos. Acusação da qual Barros declarou ser inocente

Confiança

Barros também afirmou que ainda tem confiança do Executivo para atuar como líder do governo na Câmara, e em resposta aos pedidos dos senadores por uma defesa mais ativa do presidente Bolsonaro de seu líder, leu uma notícia em que Bolsonaro afirma que não podia afastá-lo de seu cargo apenas baseado em denúncias. "O tal desmentido que tanto o senador Omar Aziz, o relator, que tantos pedem, já foi feito, absolutamente claro, que não há nada contra mim".