O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-fera (12/8) que as Forças Armadas são um "poder moderador" e que devem "apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação". A declaração ocorreu durante cerimônia de cumprimento aos oficiais-generais promovidos, ocorrida no Palácio do Planalto.
"O momento é de satisfação e alegria para todo o Brasil. Nas mãos das Forças Armadas o poder moderador, nas mãos das Forças Armadas, a certeza de garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação. Sempre costumo dizer que, talvez, pela primeira vez, tenhamos no Brasil um governo que acredita em Deus, que respeita seus militares, que defende a família e deve lealdade ao seu povo. Creio eu ser a base para o sucesso de todos nós, 210 milhões de brasileiros", apontou o mandatário aos militares.
Bolsonaro disse também que encontra nas Forças Armadas o "conforto para governar nos momentos difíceis".
"Aos senhores promovidos, a responsabilidade de quem vocês sucedem. A certeza dos mesmos rumos da nossa nação. A confiança nas suas Forças Armadas de ontem, de hoje e de sempre. Alguns princípios não abrimos mão. Isso está no coração de cada um dos senhores, na alma de cada um dos brasileiros. Como chefe da nação, a tranquilidade que tenho com o trabalho de vocês me conforta nos momentos difíceis. Obrigada por existirem, obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela Pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo. A nossa liberdade não tem preço. Por vezes digo: se é difícil lutar pela coisa certa quando se tem liberdade, imagine quando se perde. Mais importante que a nossa própria vida é a liberdade", concluiu.
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Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6457 de junho de 2020, ressalta contudo que as Forças Armadas são órgãos de Estado e não de governo. Além disso, diz o magistrado, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República", diz um trecho.
"A prerrogativa do Presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais - por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados -, não pode ser exercida contra os próprios Poderes entre si", aponta outro inciso do documento.
Máscara opcional
Ainda durante o evento, que contou com a presença de mais de 100 pessoas, o mestre de cerimônia disse ao microfone que o uso de máscara era opcional. "Informamos que o uso da máscara nessa cerimonia é opcional". Não faziam uso do equipamento Bolsonaro, o ministro do GSI, Augusto Heleno, o ministro da Defesa, Braga Netto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, além do general Paulo Sérgio. Já a primeira-dama Michelle Bolsonaro, Paula Mourão e a ministra Flávia Arruda estavam de máscara. Houve ainda apertos de mãos como cumprimento aos militares promovidos.