“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, diz a nota, que também pede serenidade e paz ao país.
Assinam o documento os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); da Bahia, Rui Costa (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de São Paulo, João Doria (PSDB); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Ceará, Camilo Santana (PT); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Alagoas, Renan Filho (MDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e do Amapá, Waldez Goés (PDT).
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) ficou de fora da carta. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a assessoria do governante estadual, mas até o momento não obteve resposta para explicar o motivo dele não ter assinado a carta.
Bolsonaro x STF
No sábado (14/8), Bolsonaro citou uma ruptura institucional e anunciou que esta semana vai ao Senado Federal conversar com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para entrar com uma ação contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta ministros do STF e ameaça o poder judiciário. Em 2020, por exemplo, ele chegou a participar de uma manifestação antidemocrática e inconstitucional em Brasília contra o STF e o Congresso.