Uma acareação deve compor a agenda da CPI da Covid em Belo Horizonte em breve. Na manhã desta segunda (16/8), Breno Serôa da Mota, subsecretário de Administração e Logística da Secretaria Municipal de Fazenda, desmentiu o empresário Mário Valadares, proprietário do Shopping Oiapoque, o maior centro de compras popular da capital mineira. O tema é a doação de respiradores ao Executivo municipal.
Breno negou ter participado da negociação da doação de oito respiradores por parte do empresário ao governo Alexandre Kalil (PSD) em junho do ano passado, durante a pandemia da COVID-19.
"O que nós fazemos é uma ratificação. Não tive nenhuma tratativa com o senhor Mário (Valadares, proprietário do Shopping Oiapoque) sobre essa doação ou qualquer outra. Eu não negociei, apenas assinei o termo de doação. Nesse processo de doação, eu não tive contato com o senhor Mário Valadares", afirmou Breno Serôa da Mota.
Durante seu depoimento em 15 de julho deste ano, porém, o empresário não seguiu a mesma linha do subsecretário. Ele afirmou que negociou diretamente com Breno a doação desses equipamentos.
“Comprei três respiradores por R$ 45 mil e outros cinco por R$ 30 mil. Tudo de pronta entrega. O secretário só sabia dos oito respiradores que têm o mínimo de acessórios necessários. A partir daí fiz contato com o subsecretário (Breno Serôa da Mota) para saber quais acessórios comprar”, disse Mário Valadares à época, citando também outro servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante do desencontro entre os dois depoentes, o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (PTC), disse que colocará um requerimento de acareação em pauta nesta quinta (19/8) entre Mário e Breno.
Nesse procedimento, os dois envolvidos são colocados frente a frente para tentar chegar a uma clareza sobre a informação.
Atribuição
Ainda no depoimento desta segunda (16/8), o subsecretário de Administração e Logística, Breno Serôa da Mota, disse que a atribuição do seu órgão é apenas homologar as negociações. Ele afirmou que não tem competência técnica para definir a necessidade nem a qualidade dos respiradores.
"Para dar agilidade a esse processo, todos os processos de doação foram tramitados exclusivamente na Secretaria de Saúde. Essa doação (dos respiradores por parte do empresário Mário Valadares) foi a última que passou pela Subsecretaria de (Administração e Logística)", disse o servidor.
Breno Serôa da Mota é servidor da PBH há 28 anos. Neste tempo, ele disse que se encontrou com Mário Valadares, o empresário do Shopping Oi, em algumas oportunidades. A última delas, no entanto, aconteceu há quatro anos, sem relação com a pandemia.
Outras doações
O subsecretário ainda afirmou que a PBH assinou 270 processos de doação durante a pandemia. Esses documentos totalizam cerca de R$ 21 milhões.
Porém, a vereadora Flávia Borja (Avante), titular da CPI da Covid na Câmara de BH, disse que tem dificuldade para ter acesso a esses documentos.
Ela disse que tentou conseguir a íntegra desses processos junto à PBH, mas recebeu uma “resposta vaga”. A vereadora, até mesmo, disse sobre a necessidade da aprovação de um requerimento de mandado de busca e apreensão para obter os dados.
Em resposta, Breno Serôa da Mota afirmou que sua subsecretaria nunca deixou de atender um pedido da CPI e que está aberto a fornecer as planilhas aos vereadores.
Um requerimento para obter essa resposta será colocado em pauta na CPI, afirmou o presidente da comissão, Professor Juliano Lopes. "Muito estranha essa Prefeitura de Belo Horizonte em relação ao shopping popular", disse.
O vereador também lembrou que a PBH demorou um ano para dar publicidade à doação dos respiradores pelo Shopping Oiapoque no Diário Oficial do Município (DOM).