A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quarta-feira (18) a Operação Reditus para combater o desvio de recursos na área da Saúde do Pará, por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos.
Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos Estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
A ação é desdobramento da Operação SOS, que fez buscas no gabinete do governador Helder Barbalho (MDB) em setembro do ano passado. Segundo a PF, o objetivo desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.
Os contratos sob suspeita ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses às organizações sociais contratadas, que por sua vez subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde, prática conhecida como "quarteirização". Depois disso, os serviços subcontratados seriam superfaturados ou não serem sequer eram prestados, permitindo que o desvio dos recursos "por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro".
Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas que seriam usadas para lavagem de dinheiro, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes a um homem apontado como o principal operador financeiro do suposto esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.
A PF explicou que a operação ganhou o nome de "Reditus", que em latim significa regresso ou volta, porque os investigados costumavam chamar os valores supostamente desviados de 'volta'.
Defesas
"O Governo do Estado do Pará não é alvo da operação. O Estado rompeu com as Organizações Sociais (OS) com as quais não mantém mais nenhum contrato. Os órgãos públicos apoiam todas a investigações para que a verdade seja esclarecida."
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