A proposta foi elaborada pelo deputado Repórter Rafael Martins (PSD). Durante a tramitação, parlamentares incluíram dispositivo que determina que o estado dará suporte à pesquisa e produção de vacinas, antígenos e insumos necessários ao desenvolvimento de imunizantes. Se o projeto for aprovado pelo conjunto de deputados, esse dispositivo passará a constar na lei que garante injeções contra o coronavírus a todos os habitantes de Minas Gerais.
Para a produção das vacinas antiCOVID, a ideia é que a Funed possa estabelecer parcerias com laboratórios produtores de vacinas que tenham aval legal para operação. Para subsidiar as eventuais parcerias da entidade pública, o governo utilizará, segundo o projeto, os recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIIT), instituído em 2008.
Rafael Martins apresentou o projeto em janeiro deste ano, quando a campanha de vacinação começava e caminhava a passos lentos. Com o avanço da imunização, o objetivo é viabilizar que a Funed atenda eventuais necessidades por mais doses. Ontem, a Saúde estadual comunicou que já há transmissão comunitária da variante delta.
"Tenho muito orgulho desse projeto de lei, que evidencia a Funed como fundação capaz de produzir esse imunizante tão necessário para a nossa população", disse o deputado.
"Em nosso estado, a Funed tem larga tradição na produção de vacinas e soros e é dotada de profissionais qualificados, de equipamentos e instalações adequadas. Consideramos fundamental utilizar a capacidade instalada da fundação para produzir vacinas contra o coronavírus, único meio de conter a pandemia", defendeu o presidente da Comissão de Saúde, João Vítor Xavier (Cidadania), que relatou o texto no colegiado.
Gafe e diálogo lento fizeram MG perder vacina
Em janeiro, o Estado de Minas revelou que o governo estadual chegou a costurar acordo com a Sinopharm, laboratório chinês que desenvolveu um imunizante contra o coronavírus. As negociações fracassaram em agosto do ano passado, após representantes do Palácio Tiradentes terem proposto uma reunião às 16h, de Brasília - 3h, em Pequim.
Além da gafe diplomática, os responsáveis pela tratativa apontaram lentidão de Minas Gerais nas conversas. Já havia um memorando de entendimento (MoU, em inglês) firmado entre as partes, para celebrar o início das negociações.
À época, uma fonte ligada à Funed assegurou à reportagem que, se o acordo tivesse saído do papel, o imunizante já poderia estar sendo produzido na fundação.