Ministro Queiroga é contra multas para quem deixar de usar máscaras

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (18/8) ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à COVID-19 e que também não aceita a aplicação de multas a quem não usa a proteção. A manifestação foi em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, conhecido pela divulgação de mentiras sobre a pandemia de COVID-19, ataques à vacinação e defesa de medicamentos ineficazes no tratamento contra o novo coronavírus. Estudos científicos apontam a eficácia da proteção facial como estratégia contra a disseminação da infecção - a medida foi adotada em grande parte dos países.

"Nós somos contra essa questão de obrigatoriedade (do uso de máscara). O Brasil é um país que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, não as observam. O uso da máscara tem de ser um ato de conscientização", disse Queiroga.

Ele acrescentou que "não têm sentido essas multas (contra quem não usa a máscara). Não se pode criar uma 'indústria de multa'. Imagina! Estão multando as pessoas porque não estão com máscara. Se está precisando fazer isso, é porque não estamos sendo eficientes em conscientizar a população sobre o uso desse equipamento de proteção individual".

Queiroga sequer citou estudos que apontam ser a máscara importante tanto para quem usa quanto para quem está ao redor. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro promove aglomerações e, rotineiramente, não usa a proteção. Por causa disso, foi multado mais de uma vez em São Paulo e no Maranhão.

O ministro sempre evitou se posicionar claramente sobre o uso da máscara. Na CPI da Covid, indagado sobre orientar Bolsonaro a usar o equipamento, respondeu: "Sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo; presidente não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas, cabe a todos aderir a essas recomendações. A primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de máscara no Ministério da Saúde", garantiu, quando prestou depoimento em 8 de junho.

Em 14 de julho, numa reunião com deputados, Queiroga confirmou que, a pedido do presidente, encomendou um estudo para avaliar a hipótese de derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras. A pesquisa está a cargo do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério e ele disse que aguarda uma conclusão para emitir um parecer.

No último dia 8, durante discurso na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Paranoá, em Brasília, o ministro afirmou que até o fim deste ano a vacinação estará tão adiantada que a população brasileira vai "poder tirar de uma vez por todas essas máscaras". E em 12 de agosto, durante cerimônia de cumprimento aos oficiais generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, o locutor chegou a dizer que o uso da máscara era "opcional".

O alinhamento ao bolsonarismo em temas ligados à pandemia chegou até a Procuradoria-Geral da República, que se manifestou sobre o uso de máscaras de proteção. Na última terça-feira, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime no fato de o presidente da República sair sem a proteção e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Para ela, não é possível confirmar a "exata da eficácia" do equipamento "como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus". 

"Nós somos contra essa questão de obrigatoriedade. O Brasil é um país que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, não as observam. O uso da máscara tem de ser um ato de conscientização"

"As recomendações sanitárias estão postas, cabe a todos aderir a essas recomendações. Primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de máscara no Ministério da Saúde"

"Até o final do ano, poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas máscaras"