O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta sexta-feira (20/08) o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pela Câmara no mês passado dentro da Lei Orçamentária. O valor representaria 25% de ampliação do montante. A lei será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23). O Congresso ainda pode manter ou derrubar o veto.
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Bolsonaro deve vetar fundo eleitoral que prevê aumento para R$ 5,7 bilhõesFundo eleitoral vai tirar quase R$ 5 bi de obras, diz Consultoria do SenadoMarcelo Ramos aponta 'armação' de Bolsonaro para aprovar fundo eleitoralRodrigo Maia sobre Paulo Guedes: 'Cara de pau, oportunista e mentiroso'Supremo repudia pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra MoraesSegundo o texto divulgado pelo Planalto, com relação ao fundo eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022.
A nova lei de diretrizes orçamentárias entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022, mas já deve ser observada durante a elaboração do PLOA-2022. Como o texto já foi aprovado pelo próprio Congresso Nacional, não depende de qualquer nova deliberação para entrar em vigor. Com base nessas diretrizes, o Poder Executivo apresentará o orçamento de 2022 para toda a União, o qual será encaminhado até o próximo dia 31 de agosto.