Logo após a reunião do Fórum Nacional de Governadores acontecer, nesta segunda-feira (23/8), os governantes estaduais usaram as redes sociais para comentar o que foi discutido e repudiar os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia.
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De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o fórum pede diálogo. “Não será possível manter uma democracia sem respeito às instituições e posições políticas. Ainda estamos no meio de uma pandemia, com a ameaça de variantes e precisamos do alinhamento entre estados, municípios e governo federal”, escreveu. “Além do apoio da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF)”, finalizou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), também citou os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF e à democracia, no qual ele qualificou de “agressões e conflitos em série” que atrapalham a economia e afastam o país da agenda contra a pandemia. “A democracia deve prevalecer e as polícias não serão usadas em golpes”, afirmou.
Possível nome da ‘terceira via’ nas eleições presidenciais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que é “grave” o momento que o Brasil vive.
“Democracia não é apenas a oportunidade da eleição de um governo, é também a necessidade de que os governantes eleitos saibam conviver com a contestação. Infelizmente, o atual presidente parece não saber disso. Ele ataca todos os espaços de contestação.”
Ainda de acordo com Leite, Bolsonaro ataca a imprensa, o Parlamento, o Judiciário e os governadores. “Nós estamos constantemente na mira do presidente”, escreveu.
“A União é a soma das partes, a soma dos estados. Por isso, nós devemos e vamos nos posicionar contra os ataques à democracia, ao meio ambiente e à economia”, disse.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também cotado para as eleições, disse que Bolsonaro precisa parar de “sabotar o Brasil”. “O resultado dessa gestão está aí: inflação nas alturas, disparada do desemprego, aumento no preço dos alimentos e combustíveis, crescimento da miséria, desconfiança internacional e irresponsabilidade fiscal. O BR não merece isso.”
Segundo Doria, os governadores estão diante de um “momento gravíssimo, com constantes ataques à liberdade e à Constituição”. “Não vamos nos silenciar diante das ameaças aos princípios constitucionais do país”, escreveu.
Ataques à democracia
Nos últimos meses, o presidente vem falando a apoiadores, mais uma vez sem provas, que ganhou as eleições em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrentá-lo em segundo turno.
Bolsonaro foi eleito, no segundo turno, o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos), contra 47.040.906 votos (44,87%) de Haddad.
Com as declarações, o presidente começou a chamar atenção de alguns nomes importantes. Entre eles, os ministros do STF, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Barroso é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e negou todas as acusações de fraude feitas por Bolsonaro. Com isso, o presidente começou atacar o ministro pessoalmente e até mesmo chamou ele de “canalha” e “filha da puta”.
Já Moraes, é relator do inquérito das fake news. Aberto em março de 219, por decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, o inquérito investiga notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do STF.
Após os ataques do presidente contra Barroso ficarem mais intensos, Moraes determinou a inclusão de Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas.
A ação dos ministros gerou uma resposta do presidente, que enviou um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal. O STF divulgou nota repudiando o ato de Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse não vislumbrar fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para a destituição de um integrante da Suprema Corte.
O pedido de Bolsonaro incitou também uma revolta de seus apoiadores, que agora, prometem sair às ruas no 7 de setembro, dia da Independência, e pedir a intervenção das forças armadas no país, causando um golpe militar.
Essa não seria a primeira vez que o país passaria por uma gestão militar. A derrubada de João Goulart levou a uma ditadura de 21 anos, período marcado por crimes contra a democracia, a liberdade de imprensa e os direitos humanos.
Foram 5 mandatos militares e 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à Constituição. Entre eles, o AI-5, que estabeleceu um regime de opressão, garantindo a ampliação dos aparatos de perseguição e repressão dos cidadãos brasileiros. Ações ilegais, como a tortura, ganharam incentivo durante o ato.