Um abaixo-assinado que pede o tombamento a nível estadual de todo o conjunto da Serra do Curral foi entregue pela a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT) ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), na tarde desta terça-feira (24/8).
Segundo a vereadora, foram mais de 62 mil assinaturas no documento, que foi criado para barrar a retomada da mineração na Serra do Curral, em processo de licenciamento ambiental no governo do estado de Minas Gerais.
"A ideia era que esse abaixo-assinado representasse não só o interesse popular, mas que ele fosse pautado na Assembleia Legislativa. O presidente foi muito receptivo, porque já existe um projeto tramitando na casa sobre o mesmo tema. Ele disse que vai conversar com o deputado Mauro Tramonte, autor do projeto, e com outros deputados, a fim de dar protagonismo, para que seja votado", afirma Duda Salabert.
O projeto, porém, não delimita a área a ser tombada. "Não há qual o perímetro do tombamento e nós vamos participar da reunião com os outros deputados, mostrando que o perímetro é o que está exposto no documento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, que é o perímetro total", explica.
"Queremos o tombamento total. Na reunião de hoje, o presidente da Assembleia garantiu que vamos participar da conversa. A fim de conseguir emenda ao projeto já existente ou um projeto substitutivo que delimite o perímetro de tombamento, que seria a Serra do Curral em sua totalidade", disse a vereadora.
O objetivo do tombamento é "preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados", afirma a petição.
A Serra do Curral é tombada em nível federal e municipal. Mas, segundo a petição, esses tombamentos não garantem a total preservação de sua área. "O tombamento em nível estadual de todo o conjunto da Serra do Curral garantiria a manutenção do contorno da Serra e previne a instalação de novos empreendimentos minerários".
Por meio das redes sociais, Agostinho Patrus afirmou que o pedido será analisado na ALMG. "É uma ação capaz de garantir um futuro ambiental e socialmente responsável à nossa sociedade", escreveu.
Por meio das redes sociais, Agostinho Patrus afirmou que o pedido será analisado na ALMG. "É uma ação capaz de garantir um futuro ambiental e socialmente responsável à nossa sociedade", escreveu.
Abastecimento da Região Metropolitana de BH
De acordo com a vereadora, o tombamento da Serra do Curral também ajuda a preservar o abastecimento de água em Belo Horizonte e Região Metropolitana, já que no local, existem aquíferos importantes para fornecimento hídrico das cidades.
"Há, também, uma relevância social, já que na Serra no Curral, existem aquíferos fundamentais para a manutenção da Região Metropolitana de BH. Como vivemos um momento de emergência hídrica e climática, devemos ter preocupação com isso. Se houver processos minerais na Serra, pode haver uma crise nos aquíferos e no abastecimento das cidades", finaliza a vereadora.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria