Os governadores de Minas, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram na manhã de ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Distrito Federal, para tratar de possível acordo sobre a tragédia socioambiental ocorrida em Mariana, na Região Central do estado, em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem de rejeitos minerais da mineradora Samarco se rompeu e causou, além de imensurável dano ambiental até o Espírito Santo, a morte de 19 pessoas.
A ideia é criar um pacto semelhante ao fechado em fevereiro deste ano em relação a outra tragédia socioambiental envolvendo mineração: a de Brumadinho, também na Região Central. Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem da empresa Vale se rompeu e provocou 270 mortes (10 corpos seguem desaparecidos), além de grandes danos aos meio ambiente. O "acordo da Vale" prevê R$ 37,68 bilhões para reparação em cidades de todas as regiões de Minas. Nenhuma reparação nesse sentido ocorreu em relação à tragédia causada pela Samarco.
Rodrigo Pacheco disse que um acordo não passa pelo Senado diretamente, mas salientou o apoio à causa dos governadores. O senador também disse que os governadores precisam se reunir agora com a União, o Ministério Público e o Judiciário para costurar uma reparação em comum, tendo como inspiração Brumadinho. "Os estados, por meio de suas advocacias-gerais, devem se sentar à mesa com representantes da União, dos ministérios públicos e do Judiciário para chegar a um bom termo relativo à indenização” afirmou o parlamentar após o encontro.
“Não vamos ter a superação da perda de vidas, dos impactos na bacia ao longo do Rio Doce, porque com isso nós vamos conviver para sempre. Mas, ainda neste ano, é preciso dar uma solução devida a isso. É preciso uma grande conciliação. Embora o Senado não participe como sujeito, é nosso dever, como Casa democrática e de representação dos estados da Federação, dar condições para que esse acordo aconteça. Podem contar comigo", completou Pacheco.
Outros integrantes dos governos de Minas e do Espírito Santo estiveram no Senado para a reunião. Entre os mineiros, o secretário-geral de Estado, Mateus Simões; a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Luís Otávio Milagres. Pelo lado capixaba, além de Casagrande, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Jasson Amaral; e o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel Batista.
OUTRO CORPO ENCONTRADO
Mais um corpo foi encontrado ontem pelo Corpo de Bombeiros na área de inundação da tragédia de Brumadinho. Se é ou não de um dos 10 desaparecidos, só o Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil, vai poder confirmar. Segundo os bombeiros, o corpo estava na área que se denomina Remanso 1, ao lado direito do distrito de Córrego do Feijão, onde a barragem estava. “Pelo estado de integridade de corpo há uma forte possibilidade de se tratar de uma nova identificação”, informou a corporação. O achado ocorreu por volta das 16h45. Os militares acreditam se tratar de um homem.
Foi o 942º dia da Operação Brumadinho do Corpo de Bombeiros. O último desaparecido encontrado foi o soldador da Vale Renato Eustáquio de Souza. A Polícia Civil identificou o corpo dele em 27 de maio deste ano, mais de quatro meses depois que os bombeiros encontraram um fragmento do fêmur dele, em 14 de janeiro. Renato tinha 34 anos em 25 de janeiro de 2019, quando a Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão se rompeu.
Pelo Twitter, o governador Romeu Zema informou o encontro do corpo. ''Com incansável trabalho, os bombeiros de Minas localizaram hoje, por volta das 17h, mais uma joia ainda desaparecida na tragédia em Brumadinho. É um alento para as famílias que aguardam a localização e identificação das vítimas do rompimento da mina do Córrego do Feijão. Aparentemente uma vítima masculina, essa joia foi encontrada na região do Remanso 1. A esperança nos acompanha”, afirmou.
Reunião com outros chefes do Executivo
Após reunião com os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também confirmou que irá se reunir com outros governadores na próxima semana para discutir política e a economia do país. “O Brasil passa por um momento de tensão envolvendo os poderes, em especial quanto à relação entre Executivo, por meio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). “O governador Renato Casagrande solicitou uma agenda para que eu possa receber os governadores. Eu vou organizar esse encontro para recebê-los no Senado Federal. É esse diálogo permanente que estamos buscando no Brasil, de procurar os consensos e diminuir as divergências. Vamos buscar alinhar as pautas, e essa é uma iniciativa muito importante dos governadores de se manifestarem em defesa da democracia, do diálogo e da pacificação", disse Pacheco.
Na reunião do Fórum de Governadores, na segunda-feira, Zema discursou durante quase três minutos e disse que, em vez de carta em defesa da democracia, os governadores deveriam tentar marcar reunião com o presidente Jair Bolsonaro, como acabou sendo feito. E fez críticas ao próprio fórum, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso ao comentar a crise entre Bolsonaro e o Judiciário.
“Vejo que há, sim, grande insatisfação nossa, governadores, da população, com esses ataques à democracia. Compartilho plenamente [contra] desses ataques. Sei que não temos tido boa vontade por parte do poder público federal com relação às instituições, mas o que questiono é o formato. Vejo que esse formato de a cada fato ser emitida uma carta, um comunicado, não é satisfatório. Como foi dito pelo [governador de Santa Catarina] Moisés, talvez o melhor seja uma reunião com os envolvidos, estarmos questionando frente a frente e, principal- mente, estarmos levando propostas. Ficar mandando pedra, mais uma vez, nós vamos cair nessa vala da polarização, de que estamos só seguindo caminhos opostos, cada vez mais distantes”, afirmou Zema aos governadores presentes.
Ele disse também: “Se o presidente [Bolsonaro] tem defeitos, quero lembrar aqui que também deveríamos apontar defeitos do Supremo. Sabemos que alguns meses atrás o Supremo liberou bandido de altíssima periculosidade. O Fórum de Governadores se manifestou a respeito? Não vi”. E completou: “Deveríamos também nos manifestar a respeito do Congresso. Julgo um absurdo o Congresso liberar uma verba de quase R$ 7 bilhões [na verdade, R$ 5,7 bilhões] no momento em que a maioria da população passa fome. Não vi ninguém propondo isso. Então, vamos abranger a pauta também. Parece que o Fórum de Governadores ficou muito focado no Executivo. Mas tenho muitas pautas aqui que me perturbam no Congresso e no Supremo também. Então, vejo, que essas ações que esses outros poderes fazem também acabam prejudicando muito a governabilidade e até mesmo a democracia do nosso país. Fica aí a sugestão”.
ENQUANTO ISSO...
...MP quer júri popular por mortes em itabirito
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pleiteia na Justiça que os responsáveis pelo rompimento da barragem de rejeitos da Herculano Mineração, em Itabirito, na Região Central de Minas, sejam levados a júri popular. O órgão acusa os réus por homicídio qualificado e crime ambiental. A tragédia, que ocorreu em setembro de 2014, matou três pessoas, além de causar grave dano ao meio ambiente. O pedido foi feito à 1ª Vara da Comarca de Itabirito, assinado por promotores de Justiça da cidade, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e da Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Na petição, as promotorias sustentam que há provas suficientes para que os denunciados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O reservatório se rompeu em 10 de setembro de 2014. Com a ruptura, toneladas de rejeitos foram carreados, o que gerou o rompimento da Barragem B2 e o galgamento da Barragem B3. Três trabalhadores da mineradora morreram no desastre. O material derramado atingiu ainda o Ribeirão do Silva, o que resultou em grande poluição. Procurada pela reportagem, a Herculano Mineração ainda não se pronunciou sobre o caso.