O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) se defendeu das acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o aumento no preço dos combustíveis no país é responsabilidade dos governos estaduais. Ele usou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (27/8) para atribuir à Petrobras, controlada pelo governo federal, a responsabilidade pelos aumentos.
Bolsonaro responsabilizou os governadores pelo alto preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Ainda em agosto, ele afirmou que o verdadeiro vilão não é o governo federal. “Hoje em dia, o litro da gasolina é vendido nas refinarias na casa de R$ 1,95. Se está R$ 6, R$ 7 o litro, o que é um absurdo, o imposto federal na casa de setenta centavos, vamos ver quem é o vilão nessa história”, disse.
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Zema utilizou 10 pontos para explicar que a 'teoria' do presidente é inválida. “Sobre os combustíveis, vamos deixar algumas coisas claras. 1: Não houve nem haverá aumento de impostos na minha gestão. O ICMS dos combustíveis em Minas é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$4”, escreveu Zema em sua conta do Twitter.
O governador tirou da sua conta o aumento dos combustíveis. “2: O ICMS do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil. Do diesel, é o terceiro menor. A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado.”
“3: O ICMS corresponde a percentual do valor cobrado nos postos, que tem sofrido reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo Federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país”, continuou.
“4: Governo de Estado não trata de política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam nos preços e são de competência Federal.”
Zema justificou qual o direcionamento que o ICMS recolhido tem em MG. “5: Do valor arrecadado com ICMS em Minas, 25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”, disse.
“6: A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que qualquer governante mexa na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. O governo Federal, por exemplo, nos meses que reduziu alíquota sobre combustível, aumentou para ind. química, bancos e na aquisição de carros para PCD”, acrescentou.
O chefe do executivo estadual ainda esclareceu que Minas é um estado cheio de dívidas e está trabalhando para regularizar. “7: Minas tem Gestão e Governador. Não sou irresponsável de deixar a conta para o próximo, assim como o governo passado fez, quando aumentou despesas mas não teve dinheiro pra pagar, e hoje estamos tendo que honrar as dívidas deixadas, que são muitas, impedindo espaço para cortes.”
“8: Minas hoje ainda é um Estado que deve muito mais do que recebe, como uma pessoa que ganha 1 mil/mês e deve 30 mil. Minha gestão está equilibrando as contas e arrumando a casa. A privatização de empresas como Copasa e Cemig poderia possibilitar espaço para redução de impostos.”
Ele ainda afirmou que com impostos menores e mais investimento, o estado tem tudo possibilidade de aumentar a geração de empregos. “9: Ninguém mais do que eu quer que os impostos de Minas sejam menores, assim que possível, para gerar mais empregos em nosso Estado. Este é meu principal objetivo”, apontou.
Por fim, Zema culpou o governo Federal por perder tempo com "pautas inválidas", quando deveria focar em algo que favorecesse a redução de impostos. “10: Ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos. Terceirizar a culpa é repassar a outros aquilo que não consegue resolver.”
O aumento nos preços da gasolina nos postos revendedores da Grande Belo Horizonte alcançou 3,07% em apenas 17 dias deste mês, levando o consumidor a pagar até R$ 6,499 pelo litro do combustível, segundo levantamento divulgado pelo site de pesquisas de preços Mercado Mineiro.
Na semana passada, o menor preço do litro da gasolina encontrado em Minas Gerais era de R$ 5,899 em Uberlândia, no Triângulo; e o maior custo nas bombas chegou a R$ 6,759 em Paracatu, no Noroeste do estado. O preço médio foi de R$ 6,185 por litro entre os dias 15 e 21 deste mês.
De acordo com a ANP, a gasolina teve reajuste de 1,5% em média no Brasil, bem abaixo do medido na Grande BH, vendida a R$ 5,956. Mas, o consumidor já paga mais de R$ 7 no litro do combustível em postos do Rio Grande do Sul (R$ 7,18), Rio de Janeiro (R$ 7,05),e Acre (R$ 7,13). Na comparação entre os estados, o preço mais alto, em média, é o dos postos do Rio de Janeiro (R$ 6,485) e o mais baixo foi verificado no Amapá (R$ 5,143).
Quanto ao etanol, o preço médio subiu 2,2%, também abaixo do reajuste da Grande BH, alcançando R$ 4,497. O recorde de Minas é de Bom Despacho, no Centro-Oeste: o litro a espantosos R$ 6,19, mais caro que a média da gasolina na Grande BH. O menor valor é de R$ 4,149 em Montes Claros, no Norte do estado, e novamente Uberlândia.