Na próxima segunda-feira (30/8), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reunirá com os prefeitos de todo o estado para detalhar o repasse de R$ 1,5 bilhão, referente ao acordo fechado com a mineradora Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. Os 853 municípios dividirão o valor citado.
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Acordo com a Vale dá a Zema trunfo eleitoral de R$ 11 biBrumadinho: Zema sanciona lei para uso de R$ 11 bi do acordo com a ValeRodoanel e R$ 1,5 bi para cidades: ALMG aprova termos de acordo com a ValeGoverno de MG repassa às 853 cidades primeira parcela do R$ 1,5 bi da ValeZema sobre 13°: 'Tudo indica que vamos conseguir pagar na data certa'Toffoli suspende pedido da CPI para acessar relatórios do Coaf sobre WassefLula diz que vai 'regular' meios de comunicação caso seja eleitoO dinheiro será repassado com base na Lei nº 23.830, que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do estado em função dos recursos previstos no acordo. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG), dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale, R$ 11,06 bilhões foram destinados ao estado. E deste último valor, R$ 1,5 bilhão serão fatiados entre os 853 municípios.
As quantias são determinadas, proporcionalmente à população total, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo formato, Belo Horizonte será o município que receberá a maior fatia, com R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora, por exemplo, receberão R$ 30 milhões cada uma. Já municípios como Cedro do Abaeté, Serra da Saúde, entre outras cidades de pequeno porte, receberão R$ 750 mil cada.
Veja, no link, quanto cada cidade receberá e quais as regras para o uso do dinheiro.
Serão três pagamentos: a primeira parcela, de 40%, está prevista para ser depositada até 30 de agosto, enquanto 30% deve ser transferida até 31 de janeiro de 2022. A última parcela, também de 30%, está programada para cair até o dia 1º de julho de 2022.