Segundo o governo de Minas, os prefeitos receberão orientações sobre a utilização e a prestação de contas dos recursos, que poderão ser usados para uma série de melhorias municipais. O encontro está programado para acontecer a partir das 14h, no Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte.
O dinheiro será repassado com base na Lei nº 23.830, que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do estado em função dos recursos previstos no acordo. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG), dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale, R$ 11,06 bilhões foram destinados ao estado. E deste último valor, R$ 1,5 bilhão serão fatiados entre os 853 municípios.
As quantias são determinadas, proporcionalmente à população total, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo formato, Belo Horizonte será o município que receberá a maior fatia, com R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora, por exemplo, receberão R$ 30 milhões cada uma. Já municípios como Cedro do Abaeté, Serra da Saúde, entre outras cidades de pequeno porte, receberão R$ 750 mil cada.
Veja, no link, quanto cada cidade receberá e quais as regras para o uso do dinheiro.
Serão três pagamentos: a primeira parcela, de 40%, está prevista para ser depositada até 30 de agosto, enquanto 30% deve ser transferida até 31 de janeiro de 2022. A última parcela, também de 30%, está programada para cair até o dia 1º de julho de 2022.