O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governador João Doria João Doria (PSDB), não pode impedir atos contra o presidente Jair Bolsonaro em dia 7 de setembro em locais distintos dos protestos a favor do governo, convocados para a Avenida Paulista. O governador havia informado à imprensa, na quinta-feira, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) optou por vetar os atos Fora Bolsonaro, que reúne mais de 80 entidades e movimentos de esquerda. Os organizadores escolheram o Vale do Anhangabaú para o protesto em São Paulo. O local foi palco de momentos históricos importantes, como os protestos das Diretas Já, em 1984.
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Manifestações marcadas para 7 de setembro preocupam autoridadesBolsonaro sobre 7 de setembro: 'pretendo estar aqui na Esplanada e na Paulista'Bolsonaro confirma que irá discursar em manifestação de 7 de SetembroZé Trovão e empresários entram com pedido para participar de manifestaçõesOposição se mobiliza para manifestações contra BolsonaroO pedido foi atendido pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do estado. O Correio Braziliense/Estado de Minas teve acesso à decisão do juiz. Ele entendeu que o ato não podem ser impedido, caso ocorra em local distinto dos protestos pró-Bolsonaro, desde que seja vedado o porte de armas.
“Que não sejam impedidas, respeitadas as balizas constitucionais: pacificidade – o que inclui a vedação de portar armas, cabe destacar, vedação aplicável a qualquer participante da manifestação -, prévio aviso e não frustração de outra reunião convocada para o mesmo lugar (exclusividade)”, afirmou.
“Logo, se há já para a Avenida Paulista agendamento de reunião que atende aos requisitos ou balizas fixadas constitucionalmente, observando-se, por acréscimo, a alternância determinada neste processo, ali é que outra não se fará. Já para local distinto, em respeito à regra constitucional, não há vedação possível, tanto por este Juízo como por qualquer outro órgão público (ou mesmo por particulares)”, concluiu Campos.
Um dos organizadores do ato Fora Bolsonaro em São Paulo afirmou à reportagem que os grupos tentam, ainda, obter uma decisão específica que garanta a realização do ato no Vale do Anhangabaú. Além de São Paulo, os atos contra o presidente Jair Bolsonaro também devem ocorrer em estados de todo o país, conforme já anunciaram várias entidades.