Manifesto que pede pacificação entre poderes teve origem na Febraban

O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pede pacificação entre os três Poderes, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já havia reunido até este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de não assumir um caráter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o incômodo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os signatários são diversas associações, empresários, economistas e outros nomes da sociedade civil.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) está entre as entidades que assinam o texto, cuja publicação estava prevista para esta terça-feira, 31. O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pedindo que "cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos na nossa Carta Magna".

Para evitar melindres, Bolsonaro não é citado no manifesto. Uma das razões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do documento.

A versão do texto que saiu da Febraban era um pouco mais enfática na crítica, mas também não citava o nome do presidente da República. Falava em "grande preocupação em relação à escalada de tensões entre as autoridades públicas, o que coloca em risco um dos pressupostos para a funcionalidade da democracia: a harmonia entre os Poderes".



Bancos públicos, Caixa e BB viram no documento um posicionamento político da entidade do setor e comunicaram o fato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Dentre os signatários do manifesto estão também a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), dentre outras. Entre os empresários que assinam o documento estão nomes já recorrentes em manifestos anteriores com críticas contundentes ao governo Bolsonaro e às condutas ou declarações do presidente, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Guilherme Leal, da Natura.

'Negociações'

"Analisamos o manifesto e aceitamos participar pelo pedido de manutenção da democracia e harmonia entre os Poderes", disse o presidente da Abag, Marcello Brito. Segundo ele, o convite para a entidade assinar o manifesto foi feito pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). "Sabemos que toda democracia tem momentos mais brabos e mais suaves, mas a democracia é o melhor sistema que temos, permitindo ajustes e negociações. Precisamos de harmonia entre os Poderes, liberdade para trabalhar e segurança jurídica no País", afirmou Brito.

O Estadão apurou que o setor do agronegócio exportador prepara o lançamento de um documento próprio nesta semana em defesa da democracia. Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores.



O manifesto encampado pela Fiesp possui cerca de três parágrafos e foi enviado às associações pelo presidente da entidade, Paulo Skaf - que se notabilizou pelo apoio a Bolsonaro e chegou a ser cogitado nos meios bolsonaristas como uma opção para o Palácio dos Bandeirantes.

Interessado em não quebrar a ponte com o governo federal e com Bolsonaro, Skaf passou a mediar a "calibragem" do texto para que ele não adquirisse um caráter totalmente hostil ao Palácio do Planalto e que convergisse num pedido de "harmonia na Praça dos Três Poderes". Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp procurou atender no documento à insatisfação no setor produtivo.

Para empresários ouvidos pela reportagem, o manifesto pode servir, porém, para que Skaf dissocie sua imagem da de Bolsonaro. Na esfera política, o presidente da Fiesp (ele deixa o cargo no fim do ano) se aproximou nos últimos meses dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB).

A articulação prevê que Alckmin se filie ao PSD, partido do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, para concorrer a mais um mandato e Skaf - atualmente no MDB, mas que poderá deixar a legenda - seria o candidato ao Senado da coligação.

O texto que circulou entre associações empresariais dizia que a harmonia "tem de ser a regra" entre os Três Poderes e que é "primordial" que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe. No documento, as entidades da sociedade civil dizem que "veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas". Afirmam que o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Judiciário e Executivo e que cada um atue com "responsabilidade nos limites de sua competência".

O Estadão conversou com alguns representantes de associações que confirmaram que um clima de pacificação no País ajudaria os negócios. Parte não se queixa do atual momento, afinal a indústria tem conseguido entregar bons resultados nos últimos meses. Para o presidente de uma entidade, "só não está melhor por causa da falta de matéria-prima".

Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu a decisão do Banco do Brasil e da Caixa de deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a uma suposta mudança no conteúdo do manifesto em favor da harmonia entre os três Poderes feita pela própria associação que representa os bancos para deixar o texto crítico ao governo Jair Bolsonaro. Por meio de nota, a entidade negou que tenha articulado alterações no texto para atacar o governo e a política econômica.

Esclarecimento

Após subscrever o manifesto pela harmonia entre os três Poderes no País, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o imbróglio que levou Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a decidirem deixar a entidade.

Na nota, a Febraban salientou que o texto intitulado "O manifesto A Praça é dos Três Poderes", articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e "elaborado por representantes de diversos setores, inclusive o financeiro", buscava harmonia e não atacar o governo ou fazer oposição à política econômica.

Segue a nota, na íntegra:

Nota de Esclarecimento da Febraban

O manifesto "A Praça é dos Três Poderes", articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e apresentado na última quinta-feira às entidades empresariais com prazo de resposta até 17 horas da sexta-feira, é fruto de elaboração conjunta de representantes de vários setores, inclusive o financeiro, ao longo da semana passada.

Desde sua origem, a FEBRABAN não participou da elaboração de texto que contivesse ataques ao governo ou oposição à atual política econômica. O conteúdo do manifesto pedia serenidade, harmonia e colaboração entre os Poderes da República e alertava para os efeitos do clima institucional nas expectativas dos agentes econômicos e no ritmo da atividade.

A FEBRABAN submeteu o texto a sua própria governança, que aprovou ter sua assinatura no material. Nenhum outro texto foi proposto e a aprovação foi específica para o documento submetido pela FIESP. Sua publicação não é decisão da federação dos bancos. A FEBRABAN não comenta sobre posições atribuídas a seus associados.